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1449 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5971/2025

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5971/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5971/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agostinho Sartin, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Sartin, representado por Daniel Gonçalves De Pauli, inscrito no CAR MT239746/2023 e CAR Federal nº MT-5106240-43D77...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5971/2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5971/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agostinho Sartin, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Sartin, representado por Daniel Gonçalves de Pauli, inscrito no CAR MT239746/2023 e CAR Federal MT-...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5971/2025

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4708/2024

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4708/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4708/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Lázaro Da Silva, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Santa Ana, inscrito no CAR MT15345/2022 e CAR Federal nº MT-5100201-A8C83003653B46228AC3084E030E0F1D. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - DUDSINOP-05.05.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 05 de maio de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 16525/2023 ...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - DUDSINOP-05.05.2025

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de cancelamento 17473.2024

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de cancelamento 17473.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 17473/2024 LO n° 334127/2025 Comércio Atacadista de combustíveis 33....

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de cancelamento 623.2025

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Termo de cancelamento 623.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 623/2025 LO n° 324415/2021 O telhar Agropecuário LTDA 05.683.277/000...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL- 12717-2024

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL- 14370-2024

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL- 15325-2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Pro...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL- 15325-2024

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 30.04.2025

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 30.04.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 208/2025 ...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5241/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5241/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Eular Pedro Frare, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Sartin, representado por Daniel Gonçalves de Pauli, inscrito no CAR MT236354/2023 e CAR Federal nº MT-5106240-C4AE...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5241/2025

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