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3730 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Processo n° 003508-2024 TAC 372- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 372/SEMA/2025 - PROCESSO N° 003508/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambient...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Processo n° 000207-2023 TAC 333- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 333/SEMA/2025 - PROCESSO N° 000207/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador do Estado Ticiano Juliano Massuda. C...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Processo n° 320684-2021 TAC 359- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 359/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 320684/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Processo n° 001630-2025 004706-2024 TAC 275- extrato TAC

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Processo n° 004748-2023 TAC 292- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 292/SEMA/2025 - PROCESSO N° 004748/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do M...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 10.10.2025

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 10.10.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de outubro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 30738/20...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Certidão de Substituição nº 163-2025

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Certidão de Substituição nº 163-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 163/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 6503/2011 Compromissado: Luiz Carlos Cipola CPF/CNPJ: 545.218.239-04 Processo nº: 90640/2011 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 8189/2025 vinculado ao CAR nº MT104368/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação ...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - TCR 8298-2025

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - TCR 8298-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8298/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: FERNANDO LUIS MATOS, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA RANCHO BRANCO, inscrito no CAR MT70583/2021 e CAR Federal nº MT-5103304-CE417FDEB0C44127B24FD41DDD36944F. OBJETO...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - TCR 8234-2025

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - TCR 8234-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8234/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Natalício Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA PONTA VERDE, inscrito no CAR MT166472/2019 e CAR Federal nº MT-5107305-AA22EF814DE649D0A4A4329CE9593618....

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - TCR 8189-2025

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - TCR 8189-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8189/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Carlos Cípola, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO ÁGUA BRANCA, inscrito no CAR MT104368/2017 e CAR Federal nº MT-5100250-5F3B85FC79854B7F94CAA9112ADF67C9. OBJETO: O ...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - TCR 7188-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7188/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maria Cecilia De Figueiredo Toledo, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTA CECÍLIA, inscrito no CAR MT177933/2019 e CAR Federal nº MT-5102702-260E2253B1B34DCCB412370E...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - TCC 8298-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8298/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: FERNANDO LUIS MATOS, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA RANCHO BRANCO, inscrito no CAR MT70583/2021 e CAR Federal nº MT-5103304-CE417FDEB0C44127B24FD41D...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - TCC 8298-2025

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - TCC 8117-2025

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - TCC 8117-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8117/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Claudecir Pavlack, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA PAVLACK lll, neste ato representado por Tiago Gonçalves de Carvalho, inscrito no CAR MT276259/2025...

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