Legislação

D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - EXTRATO DE TCAC N. 001/2025/UNISECOR/SEMA

EXTRATO DE TCAC N. 001/2025/UNISECOR/SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições conferidas em lei; Considerando o contido nos autos do processo SEMA-PRO-2025/29915, que noticiam a prática de irregularidades que se enquadram nas hipóteses do Decreto nº 466/2023. RESOLVE: PUBLICAR O EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE...

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D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Processo n° 001383-2024 TAC 411 - extrato TAC

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D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Processo n° 173789-2021 e 405368-2021 TAC 408 - extrato TAC

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D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Processo n° 003481-2024 TAC 396 - extrato TAC

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D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - Processo n° 003481-2024 TAC 396 - extrato TAC

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 396/SEMA/2025 - PROCESSO N° 003481/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente Alex Sandro A. Marega, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 10.11.2025

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de novembro de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 11666/20...

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D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CSER - 07-11-2025

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D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 07.11.2025

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de novembro de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7431/202...

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D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 07.11.2025

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D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Processo n° 256426-2020 TAC 10 - extrato TAC

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D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Processo n° 256426-2020 TAC 10 - extrato TAC

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 10/SEMA/2024 - PROCESSO N° 256426/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa de Meio Ambiente,...

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D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - Licenças DUDBARRA 07-11-2025

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D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - TCR 8704-2025

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D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - TCR 8693-2025

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D.O. nº 29112 de 10/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 12119.2025

TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 5010/2025 Mi TRR Trans...

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