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3127 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AR retornou sem recebimento - apresentar defesa - SEM ADVOGADO - setembro-2025

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AR retornou sem recebimento - apresentar defesa - SEM ADVOGADO - setembro-2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali as...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TCC 7419-2025

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TCC 7253-2025

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TCC 7132-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7132/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Dejair José Borges, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTA ANITA, inscrito no CAR MT111678/2020 e CAR Federal nº MT-5107354-F5AE0A47097447A7908BBC7D82...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TCC 6196-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6196/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marlene Cruz, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTO REIS, inscrito no CAR MT59183/2017 e CAR Federal nº MT-5106752-88D25D8C21DD43A09997591C93988E63. ...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CSER - 08-09-2025

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 056-2025

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - Termo de Revogação - Proc. n. 7004835.2022 - Lidía Maria Bellicanta.

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 4207.2025

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 4207.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 4207/2025 Andre Ceccat...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 7929.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 7929/2025 Mafra Agrone...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 7929.2025

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TCR 7782-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7782/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA BARRA BONITA S/A, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA RIO AZUL, inscrito no CAR MT30616/2017 e CAR Federal nº MT-5105507-07E283412E4C4CD885D2703196B2953B. O...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TCR 7782-2025

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TCR 7679-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7679/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: LUIZ MIGUEL FERNANDES, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado LOTE 45 P.A BANDEIRANTES, inscrito no CAR MT154340/2018 e CAR Federal nº MT-5100359-B7133F3E74934F40A8AED3D2235FEB99. ...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TCR 7616-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7616/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: ERNESTO SOARES DE CARVALHO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado MINERAÇÃO APOENA S. A, inscrito no CAR MT137418/2018 e CAR Federal nº MT-5106752-B5D7D07D7D3A476698EA0D25A531885A...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TCR 7464-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7464/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: MOACIR ALVES BATISTA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado P. A. Wesley Manoel dos Santos - Lote 222, inscrito no CAR MT23710/2021 e CAR Federal nº MT-5107909-CEBD84546F0D4A419CC...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TCR 7249-2025

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - TCR 7249-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7249/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio De Suel Abujamra, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTA MATILDE, inscrito no CAR MT248601/2024 e CAR Federal nº MT-5100805-9793DA734E3A40008B76F25EDCB47BF5. ...

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