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2005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DE...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - publicação de licença

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 25 de junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - publicação de licença

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Termo de Cancelamento por substituição

    Ref. Processo nº 4543/2025 Interessado: PARAISO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS TANGARÁ DA SERRA LTDA- POSTO PARAISO TANGARÁ DA SERRA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições resolve cancelar a LO n° 331035/2023, do...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Termo de Cancelamento por substituição

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 24.06.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de junho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2418/2024 ...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 24.06.2025

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Termo de Revogação - Proc. n. 19832.2019 - Rodrigo Martins Trojan

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - TCR 6903-2025

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - TCR 6903-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6903/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Adriano Voltolini, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SÍTIO SÃO MATEUS, inscrito no CAR MT100310/2019 e CAR Federal nº MT-5105176-8D0F1A1B07E5490BAA14E0948CAD4095. OBJETO: O pr...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - TCR 6835-2025

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - LICENÇA INDEFERIDA DUDRONDON-24.06.2025

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - LICENÇA INDEFERIDA DUDRONDON-24.06.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 24 de junho de 2025. Processo Responsável Técnico Int...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - DUDRONDON-TERMO DE CANCELAMENTO-ULTRACARGO 18.06

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - DUDRONDON 24.06.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT 24 de junho de 2025 19956/2024 LO Nº 335141/2025 ULTRACARGO SOLUÇÕES LOGÍSTICAS S...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - DUDRONDON 24.06.2025

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 042-2025

    Certidão de Cumprimento nº 42/NUCAM/2025, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental- TAC nº 11/SEMA/MPE/PGE; firmado entre a SEMA, MPE, PGE e SCHEILA CRISTINA PIERDONÁ, CPF: 053.349.809-03 Processo: 560495/2016. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC nº 11/SEMA/MP...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 042-2025

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Licenças DUDBARRA 23-06-2025

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - DUDBARRA-TERMO DE NOTIFICAÇÃO

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