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1735 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PROCESSO 001516.2024 TAC 188

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PROCESSO 001516.2024 TAC 188

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 188/SEMA/2025 - PROCESSO N° 001516/2024 497/2025 1360/2023 E 1957/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurad...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PROCESSO 4277.2023 TAC 138

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 138/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 004277/2023. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PROCESSO 4277.2023 TAC 138

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PROCESSO 4066.2023 TAC 176

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PROCESSO 4066.2023 TAC 176

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 176/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 004066/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PROCESSO 3612.2023 TAC 140

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 140/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 003612/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PROCESSO 3612.2023 TAC 140

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PROCESSO 1706.2023 TAC 173

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PROCESSO 1706.2023 TAC 173

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 173/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 001706/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 3746-2025

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 15914.2022 - ADELIR BIANCHI

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 15914.2022 - ADELIR BIANCHI

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 175/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 15914/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do S...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 4630.2023 - TAC 169

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 4630.2023 - TAC 169

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 169/SEMA/2025 - PROCESSO N° 004630/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio A...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 4447.2024 - TAC 148

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 4447.2024 - TAC 148

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 148/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 004447/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 004212.2024 - TAC 181

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 004212.2024 - TAC 181

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 004140.2024 - TAC 180

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