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747 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - TCR 6304-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6304/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: RLA Gonçalves Agropecuária Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Prata, inscrito no CAR MT81428/2017 e CAR Federal nº MT-5106307-CBB67D7B23C64DF1BBFF930EAD7C0C79. OB...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - TCR 6304-2025

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - TCR 6304-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6304/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: RLA Gonçalves Agropecuária Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Prata, inscrito no CAR MT81428/2017 e CAR Federal nº MT-5106307-CBB67D7B23C64DF1BBFF930EAD7C0C79. OB...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PROCESSO N.332359.2019 - TAC 001.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 001/2025/SEMA - PROCESSO N° 332359/2019 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Amb...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PROCESSO N.559229.2021 e 10312023 - TAC 007.2025

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PROCESSO N.4895712021 - TAC 9.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 09/2025/SEMA - PROCESSO N° 489571/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PROCESSO N.327088.2020 - TAC 27.2025

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - PROCESSO N.14559.2022 - TAC 24.2025

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - TCR 6047-2025

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - TCC 6330-2025

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Termo de Suspensão - SUIMIS - 19692 - 2023

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Termo de Suspensão - SUIMIS - 19692 - 2023

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender parcialmente a Licença de Operação nº. 331012/2023 do processo n°19692/2023, de responsabilidade da Granja Diamantino LTDA, localizado em Diamantino exarado pela Coordenad...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - DUDRONDON 24.02

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - DUDRONDON 24.02

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT 24 de fevereiro de 2025 266411/2017/2024 PT Nº 184915/DUDRONDON/SGDD/2025 TRR TRA...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Licenças DUDBARRA 24-02-2025

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Licenças DUDBARRA 24-02-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 24 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - EDITAIS - SUIMIS - 24-02-2025

    EDITAIS O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público os editais dos seguintes processos, conforme abaixo: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo Motivo 11302/2024 Francisco Pereira Marques Filho L...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - EDITAIS - SUIMIS - 24-02-2025

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Licenças DUDBARRA 21-02-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 21 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Licenças DUDBARRA 21-02-2025

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