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667 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - TCR 6262-2025

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - TCR 6242-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6242/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Usimat Destilaria De Alcool Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ALTENBURGER III, inscrito no CAR MT75533/2017 e CAR Federal nº MT-5102686-279E1E2F4128497EAEE79E339...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - TCR 6242-2025

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - TCR 5913-2025

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - TCC 6210-2025

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PUBLICAÇÃO - APRESENTAR DEFESA - 19-03-2025

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Publicação - Transito em Julgado - 19-03-2025

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PUBLICAÇÃO - APRESENTAR RECURSO - 19-03-2025

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - DUDSINOP - 17.03.2025

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Termo de Cancelamento - Marcelo Ghiraldi Madeiras EIRELI - 15750.2008

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Licenças - DUDAltaFloresta -17.03.2025

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 13-03-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 1754/2025 LO 324043/2021 Auto Posto Villa Ltda. 02.425.861/0001-47 ...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 13-03-2025

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - Termo de Revogação - 148476-2020 CEE

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - Termo de Revogação - 148476-2020 CEE

    TERMO DE REVOGAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho Nº 225/2025/CEE-SEMA-MT, exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos - CEE, e tornar sem efeito a Publicação no DOE Protocolo 27994, de 07/05/2021,...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - Publicacao de Licencas SUIMIS 18-03-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002171/20...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 05-2025

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 05/2025. Cuiabá, 17 de março de 2025. Senhor(a) Conselheiro(a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/03/2025, (quinta-feira) ...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 05-2025

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 04-2025

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 04/2025. Cuiabá, 17 de março de 2025. Senhor(a) Conselheiro(a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 25/03/2025, (terça-feira) à...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 04-2025

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