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2805 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - TCR 28-2018

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 28/2018 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: FABIANO NICHELE, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CHALEIRA PRETA, inscrito no CAR MT71619/2017 e CAR Federal nº MT-5106240-8797D571D2CD45F38EBB0005E32D0D94. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - TCC 7797-2025

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - TCC 7760-2025

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - TCC 7643-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7643/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Antonio Pereira Da Silva, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Garça Branca, inscrito no CAR MT12231/2019 e CAR Federal nº MT-5101407-46EAACF15A9342C89888...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - TCC 7617-2025

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - TCC 7399-2025

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - TCC 7316-2025

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - TCC 6567-2025

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - TCC 6513-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6513/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Daniel Kohler, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda KOHLER - LOTE 35 - MATRICULA 6556, inscrito no CAR MT114004/2017. OBJETO: O compromissado se obriga a ...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - TCC 6436-2025

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - TCC 5566-2025

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - TCC 4337-2025

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - TCC 2065-2024

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 11886.2024

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - dia 15.09.2025

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - dia 15.09.2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretária de Estado de Meio Ambiente, por meio do Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, considerando o que dispõe o artigo 33 do Decreto Estadual Nº 1436/202, promove a notificação dos interessados acerca da designação de audiências de conciliação, que serão realizadas no dia 15 de setembro de 2025, no Complexo dos J...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 29.08.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de agosto de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20361/202...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 29.08.2025

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - publicação de licença DUDTANGARA

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - publicação de licença DUDTANGARA

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 29 de agosto de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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