Legislação

D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Processo n° 000447-2023 TAC 47 - extrato TAC

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 47/SEMA/2025 - PROCESSO N° 000447/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente,...

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D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Processo n° 000447-2023 TAC 47 - extrato TAC

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D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - TERMO DE ARQUIVAMENTO-secretaria de infra estrutura

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D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - TERMO DE ARQUIVAMENTO-secretaria de infra estrutura

TERMO DE ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 110/DUDRONDON/SGDD/2025, do Analista do Meio Ambiente MURILO AMARAL TEODORO DE MELO o cancelamento do processo Nº 10935/2025 feito pela SECRETARIA...

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D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - LICENÇA INDEFERIDA DUDRONDON-15/12/2025

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D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - LICENÇA INDEFERIDA DUDRONDON-15/12/2025

EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 15 de dezembro de 2025. Processo Responsável Técnico ...

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D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Processo n° 39038-2022 TAC 45- extrato TAC

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D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Processo n° 548731-2021 TAC 36- extrato TAC

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 36/SEMA/2025 - PROCESSO N° 548731/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente,...

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D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Processo n° 170376-2020 TAC 219- extrato TAC

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D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Processo n° 344666-2019 e 332176-2019 TAC 199- extrato TAC

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D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 15.12

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT,15 de Dezembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 947...

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D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 15.12

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D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Processo n° 326723-2021 TAC 190- extrato TAC

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D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - Processo n° 292635-2021 TAC 197- extrato TAC

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D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - DUDSINOP - 12-12-2025

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 12 de dezembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 207682/2...

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