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1425 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 003382.2023 - TAC 170

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 001715.2024 - TAC174

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 174/SEMA/2025 - PROCESSO N° 001715/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio A...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 001715.2024 - TAC174

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 001492.2024 - TAC 172

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 001492.2024 - TAC 172

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 172/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 001492/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 3326.2024 - TAC 157

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 157/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 003326/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 3326.2024 - TAC 157

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 001492.2024 - TAC 172

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 001492.2024 - TAC 172

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 172/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 001492/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio ...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 861.2024 - TAC 185

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PROCESSO 861.2024 - TAC 185

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 185/SEMA/2025 - PROCESSO N° 861/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Termo de cancelamento 9098.2023, 16759.2023

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo RS Anterior 16759/2023 LO n° 334910/2025 Loponi Madeiras Eirelli-EPP...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Termo de cancelamento 9098.2023, 16759.2023

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 2975-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TÉCNICA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por inviabilidade técnica, dos pedidos de licença relacionados, com aproveitamento de taxa. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ o...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 2975-2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 20-05-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 20 de maio de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 153787/2007...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 20-05-2025

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - Certidão de Substituição nº 042-2025

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