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2805 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - DUDALTAFLO - Termo de Cancelamento TECA BRASIL

    TERMO DE CANCELAMENTO A Diretoria da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUDALTAFLO, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 17655/2022 LO nº 327040/2022 TECA BRASIL IND. E COM. DE MÓVEIS E A...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - DUDALTAFLO - Termo de Cancelamento TECA BRASIL

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - 34-Licenças DUDAltaFloresta 29-08-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 29 de agosto de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 28.08.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 28 de Agosto de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 8695...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PROCESSO N.003397.2023 - TAC 253.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 253/2025/SEMA - PROCESSO N° 003397/2023. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - PROCESSO N.003397.2023 - TAC 253.2025

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Certidão de Substituição nº 132-2025

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Certidão de Substituição nº 131-2025

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Certidão de Substituição nº 131-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 131/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 413/2010 Compromissado: Agropecuária Dom Pedrito Ltda CPF/CNPJ: 08.692.128/0001-75 Processo nº: 277567/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7607/2025 vinculado ao CAR nº MT90392/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - Certidão de Substituição nº 128-2025

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - TERMO DE SUSPENSÃO - SUIMIS - 18076-2023

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 6287.2025, 8733.2025

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - Certidão de Substituição nº 130-2025

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - Certidão de Substituição nº 129-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 129/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 6943/2011 Compromissado: Antônio Pereira da Silva CPF/CNPJ: 488.395.749-72 Processo nº: 879735/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7643/2025 vinculado ao CAR nº MT12231/2019. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obri...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - TCR 7766-2025

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - TCR 7740-2025

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - TCR 7735-2025

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - TCR 6796-2025

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - TCR 4958-2025

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - TCC 7740-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7740/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: DOUGLAS VICENTE DE FREITAS, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda GLÓRIA, inscrito no CAR MT21359/2020 e CAR Federal nº MT-5106265-5B77B997D3F2472FB2DACCB1...

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