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4118 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2913/2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2913/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Lari José Accadrolli, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Carcará, inscrito no CAR MT175152/2019 e CAR Federal MT- 5103908-7DC69BEBA76248A697963D9CE9F26...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2913/2025

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Processo n° 002941-2023 TAC 253- extrato TAC

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Processo n° 002941-2023 TAC 253- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 253/SEMA/2024 - PROCESSO N° 002941/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente ...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Processo n° 004862-2023 TAC 249- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 249/SEMA/2024 - PROCESSO N° 004862/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente ...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Processo n° 004862-2023 TAC 249- extrato TAC

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Processo n° 002349-2024 TAC 245- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 245/SEMA/2024 - PROCESSO N° 002349/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente ...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Processo n° 002349-2024 TAC 245- extrato TAC

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 63445-2017

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - TAC 212- extrato TAC

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - NOTIFICAÇÃO - 047 - 2025 - 17-11-2025

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - NOTIFICAÇÃO - 047 - 2025 - 17-11-2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 047/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 21357-2023

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do inte...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 21357-2023

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - Processo n° 266506-2020 TAC 225- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 225/SEMA/2024 - PROCESSO N° 266506/2020 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente ...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - 301 - Edital -CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO _PEF_7001282-2022

    TERMO DE CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Termo de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, devidamente homologado pela ...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - Processo n° 14510-2022 TAC 214- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 214/SEMA/2024 - PROCESSO N° 14510/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente D...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - Processo n° 1595-2023 TAC 198- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 198/SEMA/2024 - PROCESSO N° 1595/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente Da...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - Processo n° 1595-2023 TAC 198- extrato TAC

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - Processo n° 16375-2022 TAC 197- extrato TAC

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