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2005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PROCESSO 000120.2023 - TAC 56

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 56/SEMA/2025 - PROCESSO N° 000120/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador do Estado, Dr. Ticiano Julian...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - TCC 3812-2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3813/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Giovani Fritsch, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda CÉU AZUL, inscrito no CAR MT56024/2017 e CAR Federal nº MT-5104807-BFC99631BDD6465DAD44C95EE658FEC3....

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - TCC 3812-2022

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - TCR 7090-2025

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - TCR 7041-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7041/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sidiani Goldoni Dick, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Chácara Simone - Gleba B 22.262, inscrito no CAR MT115882/2017 e CAR Federal nº MT-5100201-041DE850F2984A2BA36C0E7D1B30...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - TCR 6313-2025

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - TCR 6204-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6204/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marlene Maria Rietjens, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA Faroeste, inscrito no CAR MT174699/2019 e CAR Federal nº MT-5101605-E55AFD0B551F4128A6453B8F1B808C4F. OBJETO:...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - TCR 989-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 989/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Leocir Gomes Cardozo, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sítio Bela Vista, inscrito no CAR MT21957/2017 e CAR Federal nº MT-5100250-9F71A205F2D1426A835728551A2743A0. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - TCR 989-2025

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - TCR 394-2025

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - TCC 7090-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7090/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carlos Amadeu Sirena, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda ARUANÃ, inscrito no CAR MT100514/2020 e CAR Federal nº MT-5105101-98A85E38FD884DA1B3F4F6788106D...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - TCC 6029-2025

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - TCC 6029-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6029/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Glauco Bacha Bustamante, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda BUSTAMANTE II, inscrito no CAR MT108705/2017 e CAR Federal nº MT-5107941-5C5E51FF8A9347D881C...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - TCC 4858-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 855/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luis Carlos Grejanim Mantuani, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda RENASCER III E IV, inscrito no CAR MT35742/2017 e CAR Federal nº MT-5108956-259E9999EB6...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - TCC 1401-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1401/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Loresi Salete Nicoli Da Cruz, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda MARIANA I II III, inscrito no CAR MT104277/2017 e CAR Federal nº MT-5107248-FA7A4066D1A...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - Termo de Quitação do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 004/2023

    TERMO DE QUITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.507.415/0023-50, com sede na Rua “C” esquina com a Rua “F”, Palácio Paiaguás, Centro Político e Administrativo - CPA, nesta Capital, representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, MAUREN LAZZARETTI, nomeada pelo Ato nº 13.363/2022 public...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - Certidão de Substituição nº 065-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 065/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 10623/2013 Compromissado: PROPEC AGROPECUARIA E IMOBILIARIA S/A CPF/CNPJ: 00.204.835/0001-63 Processo nº: 206337/2012 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6585/2025 vinculado ao CAR nº MT108656/2018; Certifica-se a S...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 625344-2019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 625344/2019 Ligia Rocha Guedes Rio do Cedro Energia...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 351038-2007

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 351038/2007 Renato da Gama Nogueira Várzea do Juba ...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - Edital de Arquivamento Definitivo - SUIMIS - Processo 351038-2007

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