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1425 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 001612.2023 1969.2023 - TAC 97

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 97/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 001612/2023 E 001969/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Alex Sandro A. Marega e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurado...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 001612.2023 1969.2023 - TAC 97

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 130/SEMA/2025 - PROCESSO N° 001551/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subp...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 001612.2023 1969.2023 - TAC 97

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 1499.2024 - TAC 144

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 1499.2024 - TAC 144

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 144/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 001499/2024. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador de Estado, Dr. Davi Mai...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 1209.2023 - TAC 62

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 000821.2024 - TAC 125

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 000816.2024 - TAC 91

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 000738.2024 - TAC 121

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 541.2024,978.2024 - TAC 95

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 508.2023 - TAC 076

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 477.2024 - TAC 146

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO 12.2023 - TAC 129

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO - 000841.2023 - TAC 111

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PROCESSO - 000841.2023 - TAC 111

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 111/SEMA/2025 - PROCESSO N° 000841/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subp...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Certidão de Substituição nº 040-2025

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - LICENÇA INDEFERIDA DUDRONDON-15.05.2025

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - DUDRONDON 15.05.2025

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - Intimação CSER 15-05-2025

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - Intimação CSER 15-05-2025

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo de 30 dias, encaminhados para o endereço de correio eletrônico (e-m...

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