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4118 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Processo n° 8938-2022 - 466137-2021 TAC 12 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 12/SEMA/2024 - PROCESSO N° 8938/2022 - 466137/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Mei...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - TCR 8762-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8762/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gilnei Dornelles, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Paraíso, inscrito no MT196104/2020 e CAR Federal nº MT-5106257-0F70828D24594313BFFE17D950E0B8F4. OBJETO: O presente...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - TCR 8703-2025

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - TCR 8620-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8620/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Alberte José Custódio, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Bom Jardim, inscrito no MT53912/2017 e CAR Federal nº MT-5101803-BACD43771DDD4BEE8F4A9D14EE49B83D. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - TCR 8477-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8477/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Alex Batemarque Pereira, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sítio Nossa Senhora das Graças, inscrito no MT211984/2021 e CAR Federal nº MT-5107008-13A3B364EA034259AF37BFBF760E54...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - TCR 8477-2025

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - TCR 8158-2025

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - TCR 8136-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8136/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: LUZIA FRANCISCA DA SILVA FERREIRA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado LOTE 50 - P.A. UIRAPURU, inscrito no MT40698/2022 e CAR Federal nº MT-5106778-55A34C4E4DCF4D7E86D0352A7B98...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - TCR 7896-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7896/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Carlos Ferreira, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA REGINA, inscrito no MT254689/2024 e CAR Federal nº MT-5100300-1B7BBE13ACB2466CB5922282FDC730E7. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - TCR 7369-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7369/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: KLÉBIA SILVA DE OLIVEIRA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SÃO JOÃO, inscrito no MT213034/2021 e CAR Federal nº MT-5108600-84E77CC9FCF3429EA0A11EE4CD11BB4D. OBJETO: O...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - TCR 7369-2025

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - TCR 5916-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5916/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Terezinha Joanita Rossini, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Auriane, inscrito no MT46737/2018 e CAR Federal nº MT-5102637-B94C8993CDA849E99DAEE047F31CBC11. OBJETO: O ...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - TCR 5916-2024

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - TCR 970-2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 970/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Márcio Venício Vilela Reis, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SÃO JOSÉ, inscrito no MT7389/2018 e CAR Federal nº MT-5108907-5E3E311DFF944A8CB534DCDEC379BC80. OBJETO: O ...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - TCR 970-2021

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - TCC 7882-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7882/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Eraque Maggi Scheffer, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CAROLINE - GLEBA A, inscrito no CAR MT6283/2020 e CAR Federal nº MT-5107602-879FBC907F1D4445A4...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - TCC 7882-2025

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - TCC 7688-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7688/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Antônio José Pancotti, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda São João da Água Emendada, inscrito no CAR MT56701/2017 e CAR Federal nº MT-5107008-03CAFF5850...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - TCC 7688-2025

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - TCC 6397-2025

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