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4118 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - Processo n° 16375-2022 TAC 197- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 197/SEMA/2024 - PROCESSO N° 16375/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente D...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - Processo n° 211742-2020 TAC 226- extrato TAC

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - Processo n° 30721-2022 TAC 229- extrato TAC

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - Processo n° 5215-2023 TAC 64- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 64/SEMA/2024 - PROCESSO N° 5215/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente Dav...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - Processo n° 5215-2023 TAC 64- extrato TAC

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7000395.2025

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO - SUIMIS - 7002421.2025

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7000578.2025

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO - SUIMIS - EDITAL CEE

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - DUDSINOP - 14-11-2025

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Processo n° 4085-2022 TAC 63 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Processo n° 4085-2022 TAC 63 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 63/SEMA/2024 - PROCESSO N° 4085/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente Dav...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 14.11.2025

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 14.11.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de novembro de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 326663/2...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Processo n° 10374-2022 TAC 52 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 52/SEMA/2024 - PROCESSO N° 10374/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente Da...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Processo n° 10374-2022 TAC 52 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 28-2025

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 28-2025

    Ofício Circular CONSEMA nº 28/2025. Cuiabá, 14 de novembro de 2025. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 28/11/2025, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Sol...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 27-2025

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 27-2025

    Ofício Circular CONSEMA nº 27/2025. Cuiabá, 14 de novembro de 2025. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que será realizada no dia 27/11/2025, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicita...

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