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2805 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas abaixo re...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - TCC 3992-2023

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO CIND - 27-08-2025

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - TCA 246.2025 SEMA - CARLOS ALBERTO CAPELETTI

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - TCA 243.2025 SEMA - PAULO MOCELLIN

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - TCA 242.2025 SEMA - LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - TCA 242.2025 SEMA - LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 242/2025/SEMA - PROCESSO N° 004570/2023. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - TCA 240.2025 - SEMA - CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS BANDEIRANTES

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - TCA 238.2025 SEMA - COMÉRCIO DE MADEIRAS DIAS FELIZ

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - TCA 238.2025 SEMA - COMÉRCIO DE MADEIRAS DIAS FELIZ

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 238/2025/SEMA - PROCESSO N° 391967/2021. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Am...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - publicação de licença

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - DUDSINOP - 26-08-2025

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, inciso VIII do ...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7001893.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de motivos técnic...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7001795.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de motivos técnic...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7000350.2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de motivos técnic...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Termo de Revogação - SUIMIS - 7000047-2025

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Licenças DUDBARRA 26.08.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 26 de Agosto de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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