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3127 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - DOE - DESPACHO - Claudecy - 19-09-25

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - DOE - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autuados, pessoas físicas ou jurídicas, sobre o DE...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - DOE - DESPACHO

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 18.09.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 2242/20...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 18.09.2025

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 1805.2022

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - TCR 8011-2025

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - TCR 8011-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8011/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Julu Da Amazônia Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Lote 28 - Matrícula 33803 - Agropecuária Julu da Amazônia Ltda, inscrito no CAR MT37359/2018 e CAR Federa...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - TCR 8009-2025

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - TCR 7958-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7958/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Vilson Luiz Graebin, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BOA VISTA - ÁREA II, inscrito no CAR MT223496/2022 e CAR Federal nº MT-5107925-BF1B0C1D5C8041209A3A027F2A48F0F2....

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - TCR 7958-2025

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - TCR 7892-2025

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - TCR 7848-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7848/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Amado Rodrigues Batista, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ESPERANÇA, inscrito no CAR MT69276/2018 e CAR Federal nº MT-5103106-BC58B5611BBE49D987F97F106C19AF34. OBJETO...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - TCR 7848-2025

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - TCR 7709-2025

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Licenças DUDBARRA 18-09-2025

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Licenças DUDBARRA 17-09-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 17 de Setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Licenças DUDBARRA 17-09-2025

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Licença LAS - Dudbarra 17-09-2025

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Licença LAS - Dudbarra 17-09-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 17 de Setembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

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