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3727 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Processo n° 000533-2024 TAC 382- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 382/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 000533/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador do Estado Ticiano Juliano Mass...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Processo n° 000533-2024 TAC 382- extrato TAC

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - TCR 8521-2025

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - TCR 8483-2025

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - TCR 8295-2025

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - TCR 7234-2025

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Processo n° 000090-2022 TAC 328- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 328/SEMA/2025 - PROCESSO N° 000090/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador do Estado Ticiano Juliano Massuda....

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Processo n° 002933-2024 TAC 371- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 371/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 002933/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária Adjunta de Gestão Ambiental Luciane Bertinatto, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador do Estado Ticiano Juliano Mass...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Licenças DUDAltaFloresta 23-10-2025

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Processo n° 001021-2025 TAC 362- extrato TAC

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Processo n° 000548-2023 TAC 334 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Processo n° 000548-2023 TAC 334 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 334/SEMA/2025 - PROCESSO N° 000548/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente Sra. Mauren Lazzaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Procurador do Estado Sr. Ticiano Julia...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 6822.2025

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 6822.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo atual 391613/2014 Posto 10 D...

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 7002342.2025, 7005864.2021

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Processo n° -00161-2022 TAC 373- extrato TAC -

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Processo n° 003947-2023 TAC 381- extrato TAC

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Processo n° -003737-2024 TAC 380- extrato TAC

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Processo n° 04937-2023 - 003373-2024 TAC 390- extrato TAC

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  • D.O. nº 29103 de 24/10/2025 - Processo n° 04937-2023 - 003373-2024 TAC 390- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 390/SEMA/2025 - PROCESSO N° 04937/2023 - 003373/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do M...

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