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2473 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - LICENÇA INDEFERIDA DUDRONDON- 31.07

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - DUDRONDON 31.07

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT 31 de julho de 2025 6732/2025 LO Nº 335576/2025 JL COMPOSTAGEM LTDA USINAS DE CO...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 06.08.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 06 de Agosto de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 9803...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 06.08.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de agosto de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 168549/200...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - NOTIFICAÇÃO - 023-2025 - 06-08 - 2025

    NOTIFICAÇÃO nº. 023/2025/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7002882.2024

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7002882.2024

    EDITAL DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º ...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Publicação - Ata indeferimento - 07-08-2025

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PUBLICAÇÃO - APRESENTAR DEFESA - 07-08-2025

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 5909.2024

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Edital de Indeferimento INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - Processo 9025-2023

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Regimento Interno do Comitê de Bacia Hidrográfica do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai Superior

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - DUDSINOP - 05.08.2025

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - DUDRONDON-TERMO DE CANCELAMENTO-FRIGO TAQUARI

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - DUDRONDON-TERMO DE CANCELAMENTO-POSTO RIO BRANCO

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - DUDRONDON-04.08.2025

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 8653.2025

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - Termo de Revogação - Proc. n. 18478.2024 - Otávio Palmeiras dos Santos.

    Processo nº: 18478/2024 Interessado: Otávio Palmeira dos Santos TERMO DE REVOGAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025, vem por meio deste tornar sem efeito o Edital de Indeferime...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7001676.2024

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - PROCESSO - 415189.2020 - TCA N.235

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