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2805 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - TCR 7413-2025

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - TCR 7238-2025

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - TCR 5906-2024

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - TCC 6855-2025

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - TCC 6131-2025

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Certidão de Substituição nº 124-2025

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - Certidão de Substituição nº 124-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 124/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 3374/2011 Compromissado: Otto Cezar Barbosa Junior / Ricardo de Oliveira Bessa / Robson Azevedo Dutra CPF/CNPJ: 045.945.878-79 / 079.819.278-03 / 418.621.636-34 Processo nº: 191693/2007 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do P...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 21.08.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 21 de Agosto de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 9616...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - DUDSINOP - 21.08.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 21 de agosto de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 8675/2025 ...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - DUDSINOP - 21.08.2025

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 20.08.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 20 de Agosto de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - Licenças DUDBARRA 21-08-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 21 de Agosto de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - Licenças DUDBARRA 21-08-2025

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 21.08.2025

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 21.08.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de agosto de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 246332/20...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO - CSER - 21-08-2025

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 9389.2025, 9452.2025, 9532.2025,5639.2025

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 246332.2021, 3202.2025

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - Certidão de Conclusão nº 122-2025

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - TCR 7670-2025

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