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EDITAIS A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público os editais dos seguintes processos, conforme abaixo: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo Motivo 14759/2023 Keli Rejane Silva Dantas Usinas Itamarati ...
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TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 6014/2023 LI nº 75454/2023 Mineração rio Areia Ltda. Extração de are...
EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 20 de março de 2025. Processo Responsável Técnico Int...
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A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 20 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...
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A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000111/20...
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 06/2025. Cuiabá, 19 de março de 2025. Senhor(a) Conselheiro(a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 28/03/2025, (sexta-feira) à...
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Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6242/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Usimat Destilaria De Alcool Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ALTENBURGER III, inscrito no CAR MT75533/2017 e CAR Federal nº MT-5102686-279E1E2F4128497EAEE79E339...
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