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4524 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 22-12-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de dezembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002557...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 22-12-2025

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - TCR 9014-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9014/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA TOPAZIO LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA TOPÁZIO, inscrito no CAR MT101164/2017 e CAR Federal nº MT-5107701-5519ABDEAE484BDEA8AA3F44D7D5777A. OBJET...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - TCR 9014-2025

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 5175-2022

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 5175/2022 Prefeitura M...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 5175-2022

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - TCR 8648-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8648/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jair Calegaro, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA MATA AZUL, inscrito no CAR MT229473/2022 e CAR Federal nº MT-5106000-D455D2A94F6B4BAABBF8EBA98177E57D. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - TCR 8463-2025

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - TCR 8463-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8463/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ana Cristina Freitas Rust, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Ronuro A Regularização, inscrito no CAR MT255788/2024 e CAR Federal nº MT-5106240-3551C492732F48068A9D189D...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - TCR 8162-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8162/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Infinit Solar Servicos De Engenharia E Gestao De Imoveis Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Capão das Antas, inscrito no CAR MT232406/2023 e CAR Federal nº MT-510...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - TCR 8162-2025

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - TCC 8648-2025

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Termo de Suspensão Temporária - SUIMIS - 9762-2024

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Termo de Suspensão Temporária - SUIMIS - 9762-2024

    TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, acolher o Despacho, exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e, em consequência, determina a suspensão da Licença de Instalação nº 78635/2025 e Autorização nº ...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Processo n° 001423-2024, 001735-2024 e 003251-2024 TAC 077 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Processo n° 001423-2024, 001735-2024 e 003251-2024 TAC 077 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 77/SEMA/2025 - PROCESSO N° 001423/2024, 001735/2024 e 003251/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral ...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Processo n° 001423-2024 TAC 077 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 77/SEMA/2025 - PROCESSO N° 001423/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente,...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Processo n° 001423-2024 TAC 077 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 22.12.

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 22.12.

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT,22 de Dezembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 986...

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