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D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - DUDSINOP - 29-08-2025

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 29 de agosto de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 42781/2022...

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D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 054-2025

Certidão de Cumprimento nº 54/NUCAM/2025, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental- TAC/MPE/SEMA; firmado entre a MPE, SEMA e LUIZ FERNANDO HOMEM DE CARVALHO, CPF: 110.042.581-00 Processo: 158536/2018. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC/MPE/SEMA, assinado em ...

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