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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 30-12-2024

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  • D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 30.12.2024

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  • D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 30.12.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 24685/2022 LO n° 329430/2023 JBS S.A 02.916.265/0010-50 Retificação...

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  • D.O. nº 28900 de 2/01/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO CIND 23 de dezembro de 2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico...

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