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663 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - EDITAIS - SUIMIS - 10-03-2025

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - EDITAIS - SUIMIS - 10-03-2025

    EDITAIS A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público os editais dos seguintes processos, conforme abaixo: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo Motivo 14759/2023 Keli Rejane Silva Dantas Usinas Itamarati ...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 20-03-2025

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 20-03-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 6014/2023 LI nº 75454/2023 Mineração rio Areia Ltda. Extração de are...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - LICENÇA INDEFERIDA - DUDRONDON-RUBENS SERGIO RIBEIRO

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 20 de março de 2025. Processo Responsável Técnico Int...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - LICENÇA INDEFERIDA - DUDRONDON-RUBENS SERGIO RIBEIRO

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO-ROBERTO JOÃO

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Licenças-DUDAltaFloresta - 20.03.2025

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Licenças-DUDAltaFloresta - 20.03.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 20 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Publicação de Licença Ambiental

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Termo de indeferimento por questões técnicas

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - DUDSINOP - 19.03.2025

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Publicacao de Licencas SUIMIS 19-03-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000111/20...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 06-2025

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 06/2025. Cuiabá, 19 de março de 2025. Senhor(a) Conselheiro(a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 28/03/2025, (sexta-feira) à...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - Certidão de Substituição nº 023-2025

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - TCR 6309-2025

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - TCR 6262-2025

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - TCR 6242-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6242/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Usimat Destilaria De Alcool Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ALTENBURGER III, inscrito no CAR MT75533/2017 e CAR Federal nº MT-5102686-279E1E2F4128497EAEE79E339...

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - TCR 6242-2025

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - TCR 5913-2025

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