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1425 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 22-05-2025

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 22-05-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de maio de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5254/2025 ...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - DUDRONDON 22.05.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT 22 de maio de 2025 4116/2025 LO Nº 334912/2025 LONTANO TRANSPORTES LTDA POSTO DE...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - DUDRONDON 22.05.2025

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - Termo de cancelamento 5254.2025

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - Termo de cancelamento 5254.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo RS Anterior 5254/2025 LP n° 318893/2025 LI n° 77756/2025 Prefeitura...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 22-05-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 7003029/2023 LAS n° 331180/2023 Mademais Industria e Comercio de Made...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 22-05-2025

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 22.05.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 22 de maio de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3481/2...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 22.05.2025

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PROCESSO 001516.2024 TAC 188

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PROCESSO 001516.2024 TAC 188

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 188/SEMA/2025 - PROCESSO N° 001516/2024 497/2025 1360/2023 E 1957/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurad...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PROCESSO 4277.2023 TAC 138

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 138/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 004277/2023. COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PROCESSO 4277.2023 TAC 138

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PROCESSO 4066.2023 TAC 176

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 176/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 004066/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PROCESSO 4066.2023 TAC 176

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PROCESSO 3612.2023 TAC 140

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PROCESSO 3612.2023 TAC 140

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 140/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 003612/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PROCESSO 1706.2023 TAC 173

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PROCESSO 1706.2023 TAC 173

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 173/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 001706/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazaretti e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio ...

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