Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

667 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Licenças DUDAltaFloresta - 27.02.25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Licenças DUDAltaFloresta - 27.02.25

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 27 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Licenças DUDAltaFloresta - 26.02.25

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 26 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PROCESSO N. 232.2024 - TAC 12.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 12/2025/SEMA - PROCESSO N° 232/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambient...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - Certidão de Substituição nº 018-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PROCESSO N.44857.2022 - TAC 33.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PROCESSO N.44857.2022 - TAC 33.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 33/2025/SEMA - PROCESSO N° 44857/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PROCESSO N. 553767.2016 - TAC 25.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 25/2025/SEMA - PROCESSO N° 553767/2016 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PROCESSO N. 553767.2016 - TAC 25.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PROCESSO N. 24790.2022 - TAC 34.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 28942 de 5/03/2025 - PROCESSO N. 24790.2022 - TAC 34.2025

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 34/2025/SEMA - PROCESSO N° 24790/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Dra. Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambie...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Publicação de Licença Ambiental

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Publicação de Licença Ambiental

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 27 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lic...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Certidão de Substituição nº 017-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 017/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 6238/2011 Compromissado: VERTENTE GRANDE AGROPECUARIA E CONSTRUTORA LTDA CPF/CNPJ: 57.641.854/0001-74 Processo nº: 503606/2017 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5216/2024 vinculado ao CAR nº MT33789/2017. Certifi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Certidão de Substituição nº 017-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Certidão de Substituição nº 015-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Certidão de Substituição nº 015-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 015/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 2730/2011 Compromissado: Inácio José Konrad CPF/CNPJ: 332.721.230-91 Processo nº: 352626 / 2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 2193/2024 vinculado ao CAR nº 65339/2017. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Certidão de Substituição nº 016-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo
  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - TCR 6384-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6384/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: JOÃO MORAES DOS SANTOS, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SITIO SERRA NEGRA, inscrito no CAR MT238967/2023 e CAR Federal nº MT-5108600-C36D0B5EC63845239F4A2D9CED69A57B. OBJETO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - TCR 6376-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!