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1425 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PROCESSO 4627.2024 - TAC 132

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 132/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 004627/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Me...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PROCESSO 3823.2023 - TAC 75

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PROCESSO 3823.2023 - TAC 75

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 75/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 003823/2023 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Mei...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PROCESSO 3652.2024 - TAC 158

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 158/SEMA/MPE/2025 - PROCESSO N° 003652/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do ...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PROCESSO 3652.2024 - TAC 158

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PROCESSO 3401.2023,338.2023 - TAC 108

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PROCESSO 003167.2024 - TAC 127

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - Certidão de Substituição nº 038-2025

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PROCESSO 2959.2024 - TAC 79

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PROCESSO 2959.2024 - TAC 79

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 79/SEMA/2025 - PROCESSO N° 002959/2024 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Alex Sandro A. Marega e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa ...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PROCESSO 271.2022 - TAC 122

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - Certidão de Substituição nº 037-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 037/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 5337/2011 Compromissado: André de Moraes Zucato CPF/CNPJ: 695.916.791-49 Processo nº: 936970/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 4210/2023 vinculado ao CAR MT106218/2018. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigaçã...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - Certidão de Substituição nº 037-2025

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - 315.2024 - TAC 69

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - Certidão de Substituição nº 033-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 033/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 5796/2025 Compromissado: Tarcisio Cardoso Tonhá CPF/CNPJ: 339.536.435-68 Processo nº: 242725/2011 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6135/2024 vinculado ao CAR MT27601/2018. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigação...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - Certidão de Substituição nº 033-2025

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - TERMO DE INTIMAÇÃO CIND - 14.05.2025

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 14.05.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de março de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000092/20...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 14.05.2025

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 10-2025

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 10/2025. Cuiabá, 14 de maio de 2025. Senhor(a) Conselheiro(a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/05/2025, (terça-feira) às...

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