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2506 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - TCC 7301-2025

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - TCC 5374-2024

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - TCC 5374-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5374/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Moacir Luiz Giacomelli, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda ITAUBA, inscrito no CAR MT106497/2017 e CAR Federal nº MT-5108501-34F4642ADD1C4930A362FA51F19...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - TCC 5023-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5023/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sentra Participações e Investimentos Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Rio Brilhante, inscrito no CAR MT78150/2017 e CAR Federal nº MT-5106224-CF...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - TCC 5023-2024

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - TCC 4813-2024

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - TCC 4813-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4813/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Lourival Tomelin, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda INDAIAL II - (JALES), inscrito no CAR MT20039/2019 e CAR Federal nº MT-5107909-CA30E819260D4CA7A45F...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - TCC 2417-2023

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - TCC 2417-2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2417/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Maggi Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E GOIATUBA, inscrito no CAR MT35524/2017 e CAR Federal nº MT-5107065...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - TCC 1532-2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1532/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Celso Carlos Franciosi, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda CELINA, inscrito no CAR MT36273/2017 e CAR Federal nº MT-5103502-753D06F7213C4254B5CEBF75A831...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Certidão de Substituição nº 096-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 096/2025 Termo De Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 6366/2011 Compromissado: STEFANELLO BENS E NEGOCIOS LTDA CPF/CNPJ: 50.763.828/0001-70 Processo nº: 139906/2006 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 6601/2025 vinculado ao CAR nº MT30/2017; Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Certidão de Substituição nº 096-2025

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 31.07.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 31 de julho de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3538/2025 ...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 31.07.2025

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Certidão de Extinção nº 094-2025

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Certidão de Extinção nº 094-2025

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 094/2025 Termo De Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 2241/2011 Compromissado: Moacir Luiz Giacomelli CPF/CNPJ: 183.049.159-87 Processo nº: 36449/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 7366/2025 vinculado ao CAR nº MT174501/2019; Certifica-se a EXTINÇÃO da obrigação pact...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Certidão de Substituição nº 093-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 093/2025 Termo De Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 1369/2010 Compromissado: Antonio Mello dos Santos CPF/CNPJ: 156.079.338-49 Processo nº: 401565/2007 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5466/2024 vinculado ao CAR nº MT44375/2018; Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obri...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Certidão de Substituição nº 093-2025

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - Certidão de Substituição nº 092-2025

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