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198 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28918 de 28/01/2025 - Licenças DUDBARRA - 23.01.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 23 de janeiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 11-12-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de dezembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 16990/2...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 22-01-2025

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 24-01-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de janeiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 18433/20...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 23.01.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 111482/2019 LO n°325090/2021 Auto Posto Canela LTDA 08.603.562/0009-...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 23.01.2025

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - Publicação - Ata indeferimento - Janeiro 27-01-2025

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA ...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - PUBLICAÇÃO - APRESENTAR DEFESA - 27-01-2025

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - Termo de Suspensão - SUIMIS - 5850-2024

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - Termo de Suspensão - SUIMIS - 5850-2024

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 22-01-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de janeiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7002524/...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 22-01-2025

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 21-01-2025

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 21-01-2025

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento de processos, conforme abaixo: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Ato Administrativo Motivo 15746/2024 Kamila Barros Bonfim Cami...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 21-01-2025

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 21-01-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de janeiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10870/20...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - G2T COMBUSTIVEIS LTDA.

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 10/DUDRONDON/SGDD/2025, PROCESSO Nº 20434/2024 da Analista do Meio Ambiente MARIA REGINA DE DAVID CARNEVALI o cancelamento da LO Nº 329252/2023, t...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - G2T COMBUSTIVEIS LTDA.

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PUBLICAÇÃO NO D.O.E 21-01-2025

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PUBLICAÇÃO NO D.O.E 21-01-2025

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico ...

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