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4418 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCC 8993-2025

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCC 3400-2022

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - TCC 3400-2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3400/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Rogério Krohling, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Conquista, inscrito no CAR MT153965/2018 e CAR Federal nº MT-5108907-1367F0CBF32F440984C396F462A813...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - DUDSINOP - 04-12-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 04 de dezembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 478350/2...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - Indeferimento Licenças Dudbarra 04-12-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA - 2025 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças-MT, 04 de Dezembro de 2025. Processo Respons...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - Processo n° 001398-2024 TAC 260- extrato TAC

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO - SUIMIS - 7002359-2025

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 344258.2008

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 344258/2008 Consul.Est...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 344258.2008

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 12884-2025

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o arquivamento dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 12884-2025

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - 317 - Edital -CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO _PEF_7004750-2018

    TERMO DE SUSPENSÃO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Termo de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, devidamente homologado pela Sec...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - 317 - Edital -CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO _PEF_7004750-2018

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - 315 - Edital - SUSPENSÃO DE AUTEX - PMFS P._7003426-2023

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - 315 - Edital - SUSPENSÃO DE AUTEX - PMFS P._7003426-2023

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Análise de Suspensão de AUTEX, emitido pela Coordenadoria de Recursos Florestais - CRF, que,...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - 314 - Edital -RETIRADA SUSPENSÃODE INDEFERIMENTO _PEF_7000647-2023

    TERMO DE SUSPENSÃO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Termo de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, devidamente homologado pela Sec...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - 314 - Edital -RETIRADA SUSPENSÃODE INDEFERIMENTO _PEF_7000647-2023

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - 312- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7003666-2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Recu...

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - 312- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7003666-2023

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  • D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - 304- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PMFS_ 7002703-2024-

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