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2473 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 051-2025

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - DUDSINOP-Termo de Cancelamento -Morada Brasil Empreendimentos Imobiliários LTDA - 9472-2023

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - Julho 2025 - SUGF

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Gestão Florestal -SUGF. Cuiabá/MT, 31 de junho de 2025. DATA DE EMISSÃO NOME DO INTERESSADO MUNICÍPIO Nº DO PROCESSO DOCUMENTOS EMITIDOS 01/07/2025 ANDR...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 5850.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 5850/2024 Secretaria d...

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  • D.O. nº 29046 de 6/08/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 050-2025

    Certidão de Cumprimento nº 50/NUCAM/2025, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental- TAC nº 285/SEMA/PGE; firmado entre a SEMA, PGE e CLAUDINEY REBELLO GONÇALVES EPP, CNPJ: 12.477.020/0001-37 Processo: 12247/2022. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC nº 285/SEMA...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 04.08.2025

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 04.08.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de agosto de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5857/2025 ...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO 5115.2025

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 01.08.2025

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 01.08.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de agosto de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 17341/2024...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - TCR 7443-2025

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - TCR 7183-2025

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - TCR 7183-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7183/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: MARCIO BARBOSA DE MACEDO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SÃO SEBASTIÃO - I, inscrito no CAR MT172390/2019 e CAR Federal nº MT-5107743-279899F6CCA94532A1A5B5D9D08EC8...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - TCC 7353-2025

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - TCC 7353-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 7353/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Guapeva Agronegocios E Participacoes Ltda, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda MONAZITA, inscrito no CAR MT98775/2018 e CAR Federal nº MT-5101852-A1CDB06...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Licenças DUDAltaFloresta 31-07-2025

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - Licenças DUDAltaFloresta 31-07-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 31 de julho de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - TCR 7414-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 7414/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: THIAGO POTRICH RODRIGUES, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ÁGUA BRANCA II, inscrito no CAR MT268659/2025 e CAR Federal nº MT-5107701-1F46C8F3922147D0BDB31B7275F4087E....

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - TCR 7414-2025

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - TCR 7366-2025

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