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3745 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - TCR 7835-2025

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - TCR 8154-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8154/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ilias Antônio De Oliveira, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Paraíso II, inscrito no CAR MT109623/2018 e CAR Federal nº MT-5107354-1CE48270E7EA45E2A9951400E117C38D. OB...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - TCR 8187-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8187/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: EDUARDO JUNQUEIRA GOUVEIA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ATLANTA, inscrito no CAR MT246470/2023 e CAR Federal nº MT-5108600-FA390B54E45F4429BD35C14219C35FD0. OBJET...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - TCR 8187-2025

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - TCR 8246-2025

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - TCR 8246-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8246/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: B & M AGROPECUARIA LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA MARTELLI V, inscrito no CAR MT44550/2018 e CAR Federal nº MT-5108006-8AF4611AF6E04303882F5956F54EBEC0. OBJET...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - TCR 8282-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8282/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: HALIADAS PARTICIPACOES LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA KAMAMU, inscrito no CAR MT112102/2017 e CAR Federal nº MT-5103361-9BFC723E4CB74DBCB6D5333A40C674C2. OBJE...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - TCR 8312-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8312/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Izair Dos Santos Teixeira, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA SANTA CRUZ, inscrito no CAR MT107280/2017 e CAR Federal nº MT-5105507-1623A2AB123547DB8CAE0B3EB69FBDB6. OB...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - TCR 8312-2025

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 25-2025

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - TCC 8246-2025

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - TCC 8246-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8246/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: B & M AGROPECUARIA LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA MARTELLI V, inscrito no CAR MT44550/2018 e CAR Federal nº MT-5108006-8AF4611AF6E04303882F595...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - TCC 8227-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 8227/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Antenor Gasparelli Filho, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CRISTALINA III, neste ato representado por Tiago Gonçalves de Carvalho, inscrito no CAR MT1...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - TCC 8227-2025

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - Processo n° 367951-2021 TAC 285- extrato TAC

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - Processo n° 367951-2021 TAC 285- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 285/SEMA/2025 - PROCESSO N° 367951/2021 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa de Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - Processo n° 019319-2022 TAC 279- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 299/SEMA/2025 - PROCESSO N° 019319/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa de Meio Ambiente...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - Processo n° 019319-2022 TAC 279- extrato TAC

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 8267.2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 410144/2019 Posto Bom ...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 8267.2025

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