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786 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - TCC 5850-2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5850/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Cesar Roberto Schevinski, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda MENINA LINDA - ÁREA 1, inscrito no CAR Estadual nº MT100459/2017 e CAR Federal nº MT-51045...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Certidão de Substituição nº 007-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 007/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 072/2013 Compromissado: JB AGRO MERCANTIL LTDA CPF/CNPJ: 61.938.015/0001-90 Processo nº: 99968/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5852/2024 vinculado ao CAR nº MT63746/2019. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obri...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Certidão de Substituição nº 007-2025

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 011-2025

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 011-2025

    CERTIDÃO DE EXTINÇÃO nº 011/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 1114/2010 Compromissado: Cesar Roberto Schevinski CPF/CNPJ: 298.776.791-91 Processo nº: 96860/2007 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5850/2024 vinculado ao CAR nº MT100459/2017; Considerando o Parecer Técnico de Conclu...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Certidão de Substituição nº 004-2025

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 004/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 473/2003 Compromissado: Dal Pai S.A. Indústria e Comércio CPF/CNPJ: 76.490.887/0001-05 Processo nº: 99753/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 5431/2024 vinculado ao CAR nº MT75669/2017. Certifica-se a SUBSTITUI...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Certidão de Substituição nº 004-2025

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 18.02.2025

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 18-02-2025

    20259A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de fevereiro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 18-02-2025

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 073 - Edital de Indeferimento - PEF n. 7005139.2019 e Outros

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitidos pela Coordenadoria ...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 073 - Edital de Indeferimento - PEF n. 7005139.2019 e Outros

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 071 - Edital Indeferimento - PEF n. 7001824-2023 e Outros

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental, emitidos pela Coordenadoria de Recursos Fl...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 066 - Edital de Indeferimento - PEF n. 7001825.2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Diagnóstico Ambiental, emitido pela Coordenadoria de Recursos Florest...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 066 - Edital de Indeferimento - PEF n. 7001825.2023

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 065 - Edital de Indeferimento por Inércia - PEF n. 7004945-2022

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 065 - Edital de Indeferimento por Inércia - PEF n. 7004945-2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando s Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF emitido pela Coordenadoria de Rec...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 064 - Edital de Indeferimento por Inércia - PMFS-POA n. 7009206-2014

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 064 - Edital de Indeferimento por Inércia - PMFS-POA n. 7009206-2014

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, emitido pela Coordenado...

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  • D.O. nº 28934 de 19/02/2025 - 063 - Edital Indeferimento por Inércia - PEF n. 7002611-2020 e Outros

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