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4556 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 21.11.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de novembro de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 387709/2...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Certidão de Conclusão nº 195-2025

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - Certidão de Conclusão nº 195-2025

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 195/2025 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 7126/2011 Compromissado: Oswaldo Ribeiro de Mendonça Admiministração e Participações Ltda CPF/CNPJ: 02.301.324/0001-95 Processo nº: 746763/2010 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 8876/2025 vinculado ao CAR nº 95760/202...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 21.11

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 21.11

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 21 de novembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10...

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - 303- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7003012-2021, 55746-2017

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Processo n° 44897-2022 TAC 243- extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 243/SEMA/2024 - PROCESSO N° 44897/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente D...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Processo n° 44897-2022 TAC 243- extrato TAC

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Processo n° 25035-2022 TAC 251 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Processo n° 25035-2022 TAC 251 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 251/SEMA/2024 - PROCESSO N° 25035/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente D...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Termo de Cancelamento alteração de razão social

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Publicação de licença

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 19 de Novembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Publicação de licença

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Publicação de licença

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Publicação de licença

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 19 de Novembro de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Processo n° 44303-2022 TAC 420 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - Processo n° 288910-2021 TAC 416 - extrato TAC

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  • D.O. nº 29120 de 21/11/2025 - NOTIFICAÇÃO - 048 - 2025 - 18 - 11 - 2025

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 18.11.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de novembro de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10802/20...

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 18.11.2025

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