Legislação

D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Termo de Revogação - SEMA-PRO-2025-15790 - Processo 8711-2024

Processo nº: 8711/2024 Interessado: Clóvis Mezzadri Machado TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e tornar s...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Termo de Revogação - SEMA-PRO-2025-15790 - Processo 8711-2024

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - PUBLICAÇÃO - licença previa e instalação - JARDIM BOTANICO (2)

A SECRETÁRIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA - MT, SOLICITA A LICENÇA PREVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA O PARQUE ESTADUAL JARDIM BOTÃNICO DA CIDADE DE CUIABÁ - MT. A Secretária Estadual de Meio Ambiente - SEMA - MT, com CNPJ 56.085.410/0001-37, localizado na Rua C Esquina Com a Rua F - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, torna-se pú...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - DUDSINOP -30.04.2025

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 30 de abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7283/2024 ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Licença LAS -Dudbarra 30-04-2025

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 30 de Abril de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA- MULTA - i

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - DESPACHO PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - DESPACHO - 1

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - Licenças DUDAltaFloresta 30.04.2025

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - Licenças DUDAltaFloresta 30.04.2025

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 30 de abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - Termo de Cancelamento -JKS Lubrificantes e Combustíveis para Aviação LTDA -122172.2015

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - Termo de Cancelamento -JKS Lubrificantes e Combustíveis para Aviação LTDA -122172.2015

Ref. Processo n°122172/2015 Interessado: JKS Lubrificantes e Combustíveis para Aviação LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a LO n°332852/2024 do empreendimento denominado JKS Lubrificantes e Combustív...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - DUDSINOP - 29.04.2025

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 29 de abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1044/2025 ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital