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1449 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5241/2025

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5241/2025

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 5241/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Eular Pedro Frare, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Sartin, representado por Daniel Gonçalves de Pauli, inscrito no CAR MT236354/2023 e CAR Federal MT...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - TÍTULOS EMITIDOS PELA SUGF-ABRIL

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Gestão Florestal -SUGF. Cuiabá/MT, 30 de abril de 2025. DATA DE EMISSÃO NOME DO INTERESSADO MUNICÍPIO Nº DO PROCESSO DOCUMENTOS EMITIDOS 01/04/2025 PECU...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - TÍTULOS EMITIDOS PELA SUGF-ABRIL

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - DUDSINOP-04.04.2025

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - DUDSINOP-04.04.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 04 de abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 859707/2011...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6372/2025

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6372/2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6372/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Eular Pedro Frare, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Sartin, representado por Daniel Gonçalves de Pauli, inscrito no CAR MT236320/2023 e CAR Federal nº MT-5106240-95F4...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7002807-2019

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Termo Cancelamento por Substituição - SEMA-PRO-2025-16211 - Processo 11590-2023

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Termo Cancelamento por Substituição - SEMA-PRO-2025-16211 - Processo 11590-2023

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o Parecer Técnico n° 186737/CAPIA/SUIMIS/2025, exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva Irrigação e Aquicultura (CAPIA), e cancelar a Licença de O...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Termo de Revogação - SEMA-PRO-2025-15790 - Processo 8711-2024

    Processo nº: 8711/2024 Interessado: Clóvis Mezzadri Machado TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e tornar s...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Termo de Revogação - SEMA-PRO-2025-15790 - Processo 8711-2024

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - PUBLICAÇÃO - licença previa e instalação - JARDIM BOTANICO (2)

    A SECRETÁRIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA - MT, SOLICITA A LICENÇA PREVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA O PARQUE ESTADUAL JARDIM BOTÃNICO DA CIDADE DE CUIABÁ - MT. A Secretária Estadual de Meio Ambiente - SEMA - MT, com CNPJ 56.085.410/0001-37, localizado na Rua C Esquina Com a Rua F - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, torna-se pú...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - DUDSINOP -30.04.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 30 de abril de 2025. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7283/2024 ...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Licença LAS -Dudbarra 30-04-2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS - Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 30 de Abril de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA- MULTA - i

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - DESPACHO PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - DESPACHO - 1

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - Licenças DUDAltaFloresta 30.04.2025

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