Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

4409 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - DUDSINOP - 14-11-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Processo n° 4085-2022 TAC 63 - extrato TAC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Processo n° 4085-2022 TAC 63 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 63/SEMA/2024 - PROCESSO N° 4085/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente Dav...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 14.11.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Publicação de Licenças SUIMIS 14.11.2025

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de novembro de 2025 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 326663/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Processo n° 10374-2022 TAC 52 - extrato TAC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Processo n° 10374-2022 TAC 52 - extrato TAC

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 52/SEMA/2024 - PROCESSO N° 10374/2022 COMPROMITENTES: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado Secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti, e pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, na pessoa do Subprocurador Geral de Defesa do Meio Ambiente Da...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 28-2025

    Ofício Circular CONSEMA nº 28/2025. Cuiabá, 14 de novembro de 2025. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 28/11/2025, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Sol...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 28-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 27-2025

    Ofício Circular CONSEMA nº 27/2025. Cuiabá, 14 de novembro de 2025. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que será realizada no dia 27/11/2025, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicita...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - OFÍCIO CIRCULAR nº 27-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - LICENÇA DUDCÁCERES 14.11

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Extrato Cert. Cump. TAC - 064-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - TERMO DE CANCELAMENTO - 12181.2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - NOTIFICAÇÃO - 046 - 2025 - 14 - 11 - 2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - Processo n° 94961-2021 TAC 50 - extrato TAC

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - TCR 8753-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - TCR 8753-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8753/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Edson Martin Lavratti, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Sítio Miranda I, inscrito no MT84535/2018 e CAR Federal nº MT-5103304-E6C3BDABBD7E449EBDC8081B1D319B07. OBJETO: O pres...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - TCR 8752-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - TCR 8752-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 8752/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcos Ferreira De Salles, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA E TOCA DA ONÇA, inscrito no MT37682/2018 e CAR Federal nº MT-5106307-2856E6E0A7C14...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!