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81 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - Portaria nº 719 Contrato 25 2020 Ingram

    PORTARIA Nº 719/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 025/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - Portaria nº 718 Contrato 024 2020 capa de processo

    PORTARIA Nº 718/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 024/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27851 de 6/10/2020 - Portaria nº 702 Contrato 023 2020 Meta

    PORTARIA Nº 702/2020. Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 023/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - Portaria Conjunta nº. 027.2020.CGE.COR.SEMA.UNISECO

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 027/2020/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - Portaria Conjunta nº. 023.2020.CGE.COR.SEMA.UNISECO

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 023/2020/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Portaria 671 2020

    PORTARIA Nº 671/2020 Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e Jesuíta Energia S.A. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV da...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Portaria nº 670 Alteração dos fiscais do contrato 99122875992016 correios

    PORTARIA Nº 670/2020/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 132/2017 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 9912287599/2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Portaria n 567 2020 CAR módulo compensação para validar

    PORTARIA Nº 567/2020/SEMA/MT Cria grupo de Trabalho com o objetivo de discutir e propor a política Estadual de compensação por déficit de reserva legal, regulamentação das Cotas de Reserva Legal e acompanhamento do desenvolvimento do módulo SIMCAR compensação de reserva legal. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições leg...

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  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - Portaria n 555 2020 junta revisora TCA CAR cláusula 81

    PORTARIA Nº 555/2020/SEMA/MT Estabelece junta revisora conforme pactuado (Cláusula Oitava, item 8.1) no Termo de Compromisso Ambiental (SIMP n. 011637-010/2017). A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - Portaria nº 637 Contrato 022 2020 Pevidor Turismo

    PORTARIA Nº 637/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 022/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - PORTARIA CONJUNTA Nº 022.2020.CGE.COR.SEMA.UNISECO

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 022/2020/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27832 de 9/09/2020 - Portaria nº 621 Contrato 021 2020 Pantanal Locação de veículos

    PORTARIA Nº 621/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 021/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - Portaria nº 599 Contrato 019 2020 Domingos Sávio chaves

    PORTARIA Nº 599/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 019/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - Portaria nº 547 Contrato 018 2020 Disbranco açúcar, café e chá

    PORTARIA Nº 547/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 018/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27802 de 28/07/2020 - PORTARIA Nº 471 2020

    PORTARIA Nº 471/2020/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA/MT e Rio do Cedro Energia Ltda. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inc...

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  • D.O. nº 27802 de 28/07/2020 - Portaria nº 472 Contrato 016 2020 HEXIS

    PORTARIA Nº 472/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 016/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27800 de 24/07/2020 - Portaria nº 465 Alteração dos fiscais do contrato 028 18 LUA sai jurandir

    PORTARIA Nº 465/2020/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 129/2020 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 028/2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 27800 de 24/07/2020 - Portaria nº 443 2020 Avaliação de Desempenho Profissionais de Meio Ambiente

    PORTARIA Nº 443/2020/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao ano d...

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  • D.O. nº 27800 de 24/07/2020 - PORTARIA Nº 464 2020 Altera a Portaria nº 961 2019

    PORTARIA Nº 464/2020/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. Considerando o Procedimento Administrati...

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  • D.O. nº 27800 de 24/07/2020 - PORTARIA Nº 463 2020 Tornar sem efeito a Portaria 122 2020

    PORTARIA Nº 463/2020/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. Considerando o Procedimento Administrati...

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