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81 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27800 de 24/07/2020 - Portaria nº 450 2020 Avaliação de Desempenho Analista e Técnico de Desenvolvimento

    PORTARIA Nº 450/2020/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações e no Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Desenvolvimento Econômico e S...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - PORTARIA Nº Contrato nº 015 2020

    PORTARIA Nº 426/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 015/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27789 de 9/07/2020 - PORTARIA N 398 2020 dispõe sobre medidas de prevenção COVID SEMA validado

    PORTARIA Nº 398/2020/SEMA/MT Dispõe sobre as medidas de prevenção para enfrentamento ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição legal, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e...

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  • D.O. nº 27785 de 3/07/2020 - PORTARIA 3782020 Institui Comissão Permanente para análise de Licença e Dispensa para FormaçãoQualificação Profissional

    PORTARIA Nº 378/2020/SEMA/MT Institui Comissão Permanente para análise de Licença e Dispensa para Formação/Qualificação Profissional em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confer...

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  • D.O. nº 27779 de 25/06/2020 - Portaria nº 375 Contrato 014 2020 Jkab

    PORTARIA Nº 375/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 014/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - Portaria n 348 2020 prorroga Portaria n 263 2020 (para validar)

    PORTARIA Nº 348/2020/SEMA/MT Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 263/2020/SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Pod...

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  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - PORTARIA nº 346 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio da Administração Pública do Poder Executivo, lotados na SEMA 2020

    PORTARIA Nº 346/2020/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de Julho de 2001, alterada pelas Leis nºs 9.094 de 15 de Janeiro de 2009, 9.679 de 22 de Dezembro de 2011, 10.052 de 15 de Janeiro de 2014 e no Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE:...

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  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - PORTARIA nº 345 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, ref 2020

    PORTARIA Nº 345/2020/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de Junho de 2006 e no Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004 e suas alterações RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente, referente ao ano de...

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  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - PORTARIA nº 332 Portaria Prorrogação portaria 144 2020

    PORTARIA Nº 332/2020/SEMA/MT Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 144/2020/SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Pod...

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  • D.O. nº 27760 de 28/05/2020 - Portaria nº 316 Contrato de locação Tangará da Serra Marileia

    PORTARIA Nº 316/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 009/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27757 de 25/05/2020 - PORTARIA 298 2020 Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio 2020

    PORTARIA Nº 298/2020/SEMA/MT Designa pregoeiros e equipe de apoio para compor a Comissão de Licitação, modalidade pregão, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, definindo as atribuições e competências, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e IV d...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - PORTARIA 2972020 Designa Comissão Permanente de Licitação 2020

    PORTARIA Nº 297/2020/SEMA/MT Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação com exceção às licitações de obras da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, definindo as atribuições e competências e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Portaria Conjunta nº. 016.2020.CGE.COR.SEMA.UNISECO

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 016/2020/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Portaria Conjunta nº. 015.2020.CGE.COR.SEMA.UNISECO

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 015/2020/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/0...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Portaria Conjunta nº. 014.2020.CGE.COR.SEMA.UNISECO

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 014/2020/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e do artigo 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Con...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - Portaria nº 272 Contrato 008 TMF manutenção predial Cáceres

    PORTARIA Nº 272/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 008/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - Portaria nº 271 Contrato 007 2020 Super Estágio

    PORTARIA Nº 271/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 007/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - Portaria n 263 2020 revisado

    PORTARIA Nº 263/2020/SEMA/MT Dispõe sobre a suspensão de prazos em Processos Administrativos no âmbito da Superintendência de Gestão de Processos Administrativos e Autos de Infração da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71...

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  • D.O. nº 27745 de 7/05/2020 - PORTARIA Nº 242 2020 Comissão para acompanhamento de TC

    PORTARIA Nº 242/2020/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA/MT e a MATRINCHÃ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere ...

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  • D.O. nº 27742 de 4/05/2020 - Portaria nº 241 Contrato 006 2020 DSS CONTROLE DE ACESSO

    PORTARIA Nº 241/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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