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81 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - Portaria nº 206 Alteração dos fiscais dos contratos obras nº 026,027,028,029 e 031 19

    PORTARIA Nº 206/2020/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 121/2020 que designou servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nºs: 026, 027, 028, 029 e 031/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 ...

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  • D.O. nº 27711 de 16/03/2020 - PORTARIA Nº 158 2020

    PORTARIA Nº 158/2020/SEMA/MT Altera os Artigos 2º e 3º da Portaria nº 631, de 03 de agosto de 2018, que institui o Grupo de Acompanhamento da Elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos das Unidades de Planejamento e Gerenciamento Alto Paraguai Médio e Alto Paraguai Superior. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuiçõ...

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  • D.O. nº 27711 de 16/03/2020 - PORTARIA Nº 144 2020 Grupo de Trabalho Fauna Empreendimentos Energéticos

    PORTARIA Nº 144/2020/SEMA/MT Cria Grupo de Estudo e Trabalho com a finalidade de definir metodologias para serem aplicadas nas análises das licenças especiais de fauna requeridas para empreendimento de geração de energia. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 149 Alteração dos fiscais do contrato 001 2020 TMF Construtora

    PORTARIA Nº 149/2020/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 021/2020 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 001/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 148 Alteração dos fiscais do contrato 001 18 MT Ar Condicionado

    PORTARIA Nº 148/2020/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 220/2019 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 001/2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 147 Alteração dos fiscais do contrato 033 19 Extincenter

    PORTARIA Nº 147/2020/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 985/2019 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 033/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 27702 de 3/03/2020 - Errata da Portaria nº 129 2020 Alteração de fiscais do contrato 028 18 Lua

    ERRATA DA PORTARIA Nº 129, PUBLICADA EM 02 DE MARÇO DE 2020. Leia-se: Art. 1° Alterar o Fiscal Administrativo Titular, Fiscal Titular in loco do Parque Massairo Okamura e o Fiscal Titular in loco do Parque Estadual Zé Bolo Flô, designados na Portaria nº 773/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 19/09/2018, que designou servidores para...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Portaria 124 Valmir

    PORTARIA Nº 124/2020/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Considerando o...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Portaria 123 Severino

    PORTARIA Nº 123/2020/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Considerando o...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Portaria 122 2020 Braz e Elifaz

    PORTARIA Nº 122/2020/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Considerando o...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Portaria nº 119 2020 Substituição Membro Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 119/2020/SEMA/MT Altera a Portaria nº 454, de 30 de maio de 2019 que “Designa servidores para compor a Comissão de Ética”. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõ...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - Portaria nº 121 Alteração dos fiscais dos contratos obras nº 026,027,028,029 e 031 19

    PORTARIA Nº 121/2020/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 921/2019 que designou servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 026, 027, 028, 029 e 031/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de...

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  • D.O. nº 27691 de 13/02/2020 - Errata da Portaria nº 100 2020

    ERRATA DA PORTARIA Nº 100, PUBLICADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2020. Onde se lê: 003/2020 MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP Parque Massairo Okamura Titular: Ramona Nunes da Cunha Pedroso Substituto: Jackson Ferreira dos Santos Leia-se: 003/2020 MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP Parque Massairo Okamura Titular: Jurandi Benedito...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - Portaria nº 100 Contrato 002 e 003 2020 Rhigor e MTVIP Vigilância 2

    PORTARIA Nº 100/2020/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 002 e 003/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização admi...

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  • D.O. nº 27687 de 7/02/2020 - Portaria Prorrogação PAD 002/2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 007/2020/CGE-COR/SEMA-UNISECO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição legal, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - PORTARIA Nº 69 2020 Substituição Archimedes

    PORTARIA Nº 69/2020/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1° Designar o servidor Arn...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 005/2020/CGE-COR/SEMA-UNISECO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e do artigo 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Con...

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  • D.O. nº 27675 de 22/01/2020 - PORTARIA 02 2020 CGE COR SEMA

    PORTARIA Nº 02/2020/CGE-COR/SEMA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e parágrafo único do art. 20 da Lei Complementar nº. 550/2014; Considerando a Portaria Conjunta nº 486/2018/CGE-COR/SEMA, publicada no D.O.E., em 02/10/2018;...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Portaria nº 027 Alteração dos fiscais do contrato 047 18 CIEE

    PORTARIA Nº 027/2020/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 776/2019 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 047/2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 27671 de 16/01/2020 - PORTARIA 23 2020 COMISSÃO 614978 2012 DEZEMBRO 2019

    PORTARIA Nº ­­­­­­23/2020 Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMA/MT e a Transmissora Matogrossense de Energia S.A. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere ...

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