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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Portaria n.17.2023.GSALARH.SEMA.MT - Minuta PCH Vila União

    PORTARIA Nº 17/2023/GSALARH/SEMA-MT. Designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 265965/2020, Interessado: Hidroelétrica Vila União LTDA., Referente a PCH Vila União, com potencia de 18 MW, localizada nos municípios de Primavera do ...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORTARIA 303 2023 Constitui Comissão

    PORTARIA Nº 303/2023/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento operacional com caráter fiscalizatório do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 007/2023 firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e FS Agrisolutions Industria de Biocombustíveis Ltda. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legai...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Portaria nº 217 2023 Contrato 007 2023 K12 Consultoria REPUBLICADA

    *REPUBLICA-SE A PORTARIA Nº 217/2023/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 007/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organi...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Portaria nº 292 2023 Alteração dE Fiscal do Contrato 015 2022 VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

    PORTARIA Nº 292/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 886/2022 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 015/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dis...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Portaria nº 286 2023 Designação fiscais Contrato 009 e 010 2023 limpeza Regionais

    PORTARIA Nº 286/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 009 e 010/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização ad...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - Portaria nº 217 2023 Contrato 007 2023 K12 Consultoria (Tomada de Preço)

    PORTARIA Nº 217/2023/SEMA/MT Designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 007/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrat...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - Portaria nº 16 - Complexo PCH's Rio Cuiabá

    PORTARIA Nº 16/2023/GSALARH. Designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, Processo n.º 67715/2017, Interessado: MATURATI PARTICIPAÇÕES S. A., referente ao Complexo de PCH’s Rio Cuiabá, sendo: Guapira II, Tratambé I, Tratambé II, Angatu I, Angatu I...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - Portaria nº 15 Complexo PCH's Rio Cuiabá

    PORTARIA Nº 15/2023/GSALARH. Designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, Processo n.º 67715/2017, Interessado: MATURATI PARTICIPAÇÕES S. A., referente ao Complexo de PCH’s Rio Cuiabá, sendo: Guapira II, Tratambé I, Tratambé II, Angatu I, Angatu I...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Portaria nº 273 2023 Alteração do fiscal e Substituto do Contrato 0012018 MT AR CONDICINADO

    PORTARIA Nº ­­­273/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 513/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 001/2018. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Portaria nº 272 2023 Alteração do fiscal e Substituto do Contrato 0142022 DI COMERCIO

    PORTARIA Nº ­­­272/2023/SEMA/MT Altera a Portaria nº 885/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 014/2022. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - Portaria nº 271 2023 Contratos 013 e 014 2023 Ugolini e Finissima

    PORTARIA Nº 271/2023/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nºs 013/2023 e 014/2023. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organiza...

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