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181 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - Portaria n. 1491/2024/CGE-COR/SEMA

    PORTARIA Nº 1.491/2024/CGE-COR/SEMA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando o teor contido no processo CGE-PRO-2024/00356, que apurou supostas irregularidades cometi...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - PORTARIA N.31.2024.GSALARH.SEMA-MT - Portaria de Substituição André Luiz Bressiani

    PORTARIA Nº 31/2024/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 966, de 02 de agosto de 2024 e; Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medid...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - Portaria nº 1.444/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.444/2024/SEMA-MT Institui o Regimento Interno da Comissão Tripartite Estadual (CTE) do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 214/2005, que cria a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) e dá outras providências...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - Portaria nº 1.445-2024 - Contrato 067-2024 -INFORTOUCH (Lote IV - X - XI)

    PORTARIA Nº 1.445/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 067/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - Portaria nº 1437-2024 - Contrato 063-2024 - TSETTE LOCAÇÃO DE SOM LUZ E PALCO LTDA

    PORTARIA Nº 1437/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 063/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização ...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - Portaria n. 1.417.2024.CGE-COR.SEMA

    PORTARIA Nº 1.417/2024/CGE-COR/SEMA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando o teor contido no processo CGE-PRO-2024/00356, que apurou supostas irregularidades cometi...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - Portaria nº 1.399/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.399/2024/SEMA/MT Designa servidores para exercerem a função de Brigadista na Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA-MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art.3º da Lei complemen...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - Portaria nº1394-2024 - Alteração do fiscal - Contrato 006-2023 JRM CETRAS

    PORTARIA Nº 1394/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 088/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006-A/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - Portaria de Alteração de fiscal titular nº 1387-2024 - Contrato 023-2024 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

    PORTARIA Nº 1387/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 463/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 023/2024. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - Portaria de Alteração de fiscal titular e substituto nº 1386-2024 - Contrato 021-2024 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA

    PORTARIA Nº 1386/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 442/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 021/2024. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA Nº 1.388-2024 Altera o art. 1º da 1.361-2024

    PORTARIA Nº 1.376/2024/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE:...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE ALTERAÇÃO - Contrato nº 021-24 e 23-24 - Soberana e Viga

    A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, por meio da Gerência de Gestão de Contratos, resolve tornar sem efeito as portarias, publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do dia 25 de outubro de 2024, páginas 64 e 65, quais sejam: PORTARIA Nº _____/2024/SEMA/MT - Altera a Portaria nº 442/2024 que designou servidores para atuarem...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Portaria de Alteração de fiscal titular nº 1387-2024 - Contrato 023-2024 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

    PORTARIA Nº _____/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 463/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 023/2024. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - Portaria nº 1.381/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.381/2024/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - Portaria nº 1.374/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.374/2024/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1° Fica designado o ser...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - Portaria n. 1312.2024.UNISECO.SEMA

    PORTARIA Nº 1312/2024/UNISECO/SEMA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017 - Portaria nº 1276/2023/SEMA/MT e Portaria/SEMA/00087/2024. Consider...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - Portaria nº 1.368/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.368/2024/SEMA-MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Ficam h...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - Portaria nº 1.366/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.366/2024/SEMA-MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Fica homol...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - Portaria nº 1.218/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.218/2024/SEMA-MT Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar SEMA-PRO-2024/20867. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 2...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - PORTARIA. N.28.2024.GSALARH.SEMA-MT - Substituição André Luiz Bressiani

    PORTARIA Nº 28/2024/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto nº 966, de 02 de agosto de 2024. Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas...

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