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111 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - Portaria nº 798/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 798/2024/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Ficam ho...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - Portaria nº 797/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 797/2024/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Ficam ho...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - Portaria nº 725/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 725/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 453/2023/SEMA/MT, que designa servidores para equipe multidisciplinar para realizar o georreferenciamento das Unidades de Planejamento de Gerenciamento de Recursos Hídricos - UPG’s. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da C...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - Portaria nº 727- 2024 - Alteração de fiscais - contrato 051-2021- adserv

    PORTARIA Nº 727/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 411/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 051/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28768 de 21/06/2024 - Portaria nº 713/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 713/2024/SEMA/MT Designa equipe multidisciplinar para constituir comissão para análise de propostas e produtos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a o...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - Portaria nº 681-2024 - Alteração do fiscal Titular - Contrato 049-2022 - Lua

    PORTARIA Nº 681/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 654/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 049/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Portaria n.12.2024.GSALARH.SEMA-MT - Equipe multidisciplinar - PCH BOCAIÚVA - PACUERA

    PORTARIA Nº12/2024/GSALARH/SEMA-MT Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial - PACUERA DA PCH BOCAIÚVA, protocolo n. º 390384/2012, Interessado: CRAVARI GERAÇÃO DE ENERGIA S. A., localizada no Município de Brasnorte S. A. - MT. A SECRETÁRIA...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Portaria nº 675/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 675/2024/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e suas alterações. RES...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Portaria nº 674/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 674/2024/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Ficam ho...

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  • D.O. nº 28764 de 17/06/2024 - Portaria nº 673/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 673/2024/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Fica homol...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 004-2024-CGE-COR-SEMA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 004/2024/CGE-COR/SEMA Extrato da Portaria n. 004/2024/CGE-COR/SEMA, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Bruna Mar...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Portaria nº 650-2024 - Contrato 034 e 35-2024 -Comercial e NAKA - chá, café e açúcar

    PORTARIA Nº 650/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 034 e 035/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organiz...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Portaria nº 648 -2024 - Contrato 036-2024 - Grafica do preto - isntalação de placas

    PORTARIA Nº 648/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 036/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Portaria nº 641- 2024 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 035-2021 - Hydroconsult - manutenção telemétricas

    PORTARIA Nº 641/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 827/2021 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 035/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Portaria nº 627-2024 - Contrato 033-2024 -Vortion -jornal nacional

    PORTARIA Nº 627/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 033/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - Portaria nº 647/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 647/2024/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1° Fica designado o servi...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - Portaria nº 599/2024/SEMA

    PORTARIA Nº. 599/2024/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; ...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - Portaria nº 591-2024 - Contrato 031-2024 - LIN LAB COMERCIAL LTDA. (reagente líquido)

    PORTARIA Nº 591/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 031/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - Portaria nº 581/2024 Altera a Portaria nº 331/2024

    PORTARIA Nº 581/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 331/2024/SEMA/MT que Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente/SEMA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Portaria nº 586- 2024 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 042-2023 - VISOMES COMERCIAL

    PORTARIA Nº 586/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1179/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 042/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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