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181 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Portaria nº 1129-2024 - Alteração do fiscal Substituo Contrato 053-2023- Máxima

    PORTARIA Nº 1129/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 855/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 053/2023. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Portaria nº 1.117/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.117/2024/SEMA-MT. Constitui comissão para acompanhamento operacional com caráter fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa GPG SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Portaria nº 1.118/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.118/2024/SEMA-MT. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo do Monumento Natural Centro Geodésico da América Latina. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Portaria n.24.2024.GSALARH.SEMA-MT - Portaria de Substituição Nidoval

    PORTARIA Nº 24/2024/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n.966, de 02 de agosto de 2024 e; Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Portaria n.23.2024.GSALARH. SEMA-MT - Substituição Tatiana

    PORTARIA Nº 23/2024/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n.966, de 02 de agosto de 2024 e; Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - Portaria nº 1.116/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.116/2024/SEMA-MT. Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e ITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuições legais...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - Portaria nº 1.115/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.115/2024/SEMA-MT. Constitui Comissão para acompanhamento administrativo com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e ITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuições legais que ...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - PORTARIA n.22.2024.GSALARH.SEMA - Equipe Multidisciplinar - Fazenda Milagrosa.

    PORTARIA Nº22/2024/GSALARH/SEMA-MT Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo nº SEMA-PRO-2024/23614, Interessado: V.F. Gomes Agropecuária Ltda, referente a emissão do Termo de Referência para elaboração de EIA /RIMA, na Fazenda Medalh...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - Portaria nº 004.2024 - Prorrogação.

    PORTARIA Nº 004/2024/UNISECO/SEMA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Considera...

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  • D.O. nº 28810 de 20/08/2024 - PORTARIA n.21.2024.GSALARH.SEMA-MT - Substituição Celso Macedo.

    PORTARIA Nº 21/2024/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n.966, de 02 de agosto de 2024 e; Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - Portaria nº 1046-2024 - Contrato 056-2024 - PIZANI

    PORTARIA Nº 1046/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 056/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização ...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - Portaria nº 1023-2024 - Alteração do fiscal Titular e Substituto - Contrato 024-2023 - GLOBALSEC

    PORTARIA Nº 1023/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 531/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 024/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - Portaria nº 1012-2024 - Contrato 054-2024 - MODESTO

    PORTARIA Nº 1012/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 054/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administr...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - PORTARIA Nº 938-2024 Designa GT para análise da situação da comunidade quilombola família Viera Amorin conforme TAC n. 03-2016

    PORTARIA Nº 938/2024/SEMA/MT DESIGNA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL COM OBJETIVO DE ANALISAR A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA FAMILIA VIEIRA AMORIM CONFORME TAC Nº 03/2016, CONSIDERANDO O PLANO DE MANEJO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE ESTADUAL DO ARAGUAIA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - Portaria nº 933-2024 - Alteração do fiscal Titular do Contrato 048-2021 - ADSERV

    PORTARIA Nº 933/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1045/2023 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 048/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - Portaria nº 931-2024 - Contrato 045-24 - VTPRINT (material gráfico)

    PORTARIA Nº 931/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 046/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - Portaria nº 915-2024 - Contrato 044-24 - Engetal (obras sema)

    PORTARIA Nº 915/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 044/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - Portaria nº 916 -2024 - Alteração de fiscal substituto - contrato 009-2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - Portaria nº 886/2024/SEMA/MT

    PORTARIA nº 886/2024/SEMA/MT Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 405/2024/SEMA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização admin...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - 14.2024.GSALARH.SEMA.MT - Portaria de Substituição - Sidneia

    PORTARIA Nº 14/2024/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n.767, de 04 de março de 2024 e; Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas...

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