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181 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Portaria n. 04.2024.GSALARH.SEMA.MT

    PORTARIA Nº 04/2024/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022 e; Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de me...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Portaria nº 292/2024 - Disciplina as metas e estabelece os procedimentos de monitoramento e controle de produtividade da Superintendência de Gestão Florestal

    PORTARIA Nº 292/2024/SEMA-MT. Disciplina as metas e estabelece os procedimentos de monitoramento e controle de produtividade da Superintendência de Gestão Florestal (SUGF). A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Portaria nº 265- 2024 - fiscais Contratos 006, 007 e 008-24 - Leadersheap, Dinalab e JKLAB (reagentes sólidos)

    PORTARIA Nº 265/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais dos Contratos nº 006, 007 e 008/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a ...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - Portaria nº 282/2024 - Institui o Comitê de Integridade

    PORTARIA Nº 282/2024/SEMA-MT Institui Comitê de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhes conferem o Art. 71, incisos I e II da Constituição Estadual, e as disposi...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - Portaria nº 265- 2024 - fiscais Contratos 006, 007 e 008-24 - Leadersheap, Dinalab e JKLAB (reagentes sólidos)

    PORTARIA Nº 265/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais dos Contratos nº 006, 007 e 008/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a ...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Portaria nº201-2024 - Alteração do Gestor e Fiscal Titular do Contrato 041-2023 SIB-SPACE

    PORTARIA Nº 201 /2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1.126/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 041/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - PORTARIA Nº 209-2024 - Conselho Gestor do SistemaEStadual REDD+

    PORTARIA Nº 209/2024/SEMA/MT Nomeia membros para compor o Conselho Gestor do Sistema Estadual de REDD+, para o biênio 2024-2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobr...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Extrato Contrato_005_2024 -SUPER ESTÁGIOS LTDA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/29422 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes de pós-graduação ...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Portaria nº 179- 2024 - Contrato 005-24 - Super estágios Ltda.

    PORTARIA Nº 179/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 005/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Portaria nº 177-2024 - Alteração do Fiscal Titular e Substituto In Loco do Contrato 003-2020 - MTVIP

    PORTARIA Nº 177/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 903/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 003/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Portaria nº201-2024 - Alteração do Gestor e Fiscal Titular do Contrato 041-2023 SIB-SPACE

    PORTARIA Nº 201 /2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1.126/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 041/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Portaria nº 180-2024-Dispõe sobre o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera do Pantanal – MT para 2024.

    PORTARIA Nº 180/2024/SEMA/MT Dispõe sobre o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera do Pantanal - MT para o ano de 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Portaria nº 152- 2024 - Contrato 004-24 - Universidade Patativa

    PORTARIA Nº 152/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 004/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - Portaria nº 158-2024 - Alteração do Fiscal Substituto - Contrato 002 - 2019 - MEMORA

    PORTARIA Nº 158/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 406/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 002/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Portaria nº 146-2024- Constitui Comissão de Análise do Plano de Manejo do Parque Dom Osório Stoffel, TC SEMA e a PCH Itiquira III Energia SPE S.A

    PORTARIA Nº 146/2024/SEMA/MT Designa equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise das propostas e dos produtos da revisão do Plano de Manejo do Parque Estadual Dom Osório Stoffel, objetos de Termo de Compromisso de Compensação firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a PCH Itiquira III Energia SPE S/A. A SE...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Portaria nº 138-2024 - Contrato 003-2024-Oi S.A - adesão- lei nova

    PORTARIA Nº 138/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 003/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Portaria n.03.2024.GSALARH.SEMA-MT - COMPLEXO CABAÇAL

    PORTARIA Nº03/GSALARH/SEMA-MT, 06 de fevereiro de 2024. Retificar e Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n. º 507112/2021, Interessado: SÃO JOSÉ ENERGIA PCH’S LTDA., referente às PCH’S CABAÇAL 01, 04, 05, 06, 07 e 08 localizada n...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Portaria nº 121-2024 - Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA Nº 121/2024/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Ficam hom...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Portaria nº 120-2024 - Avaliação Anual de Desempenho Analista Administrativo

    PORTARIA Nº 120/2024/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Ficam homolog...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Portaria nº 119-2024 Avaliação de Desempenho

    PORTARIA Nº 119/2024/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOL...

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