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189 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - Portaria nº 552/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 552/2024/SEMA/MT Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar os documentos fundiários encaminhados pelos proprietários dos imóveis localizados dentro dos limites do Parque Estadual Serra Ricardo Franco. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incis...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - Portaria nº 558/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 558/2024/SEMA/MT Designa servidores para compor o grupo de trabalho para analisar os produtos do Plano de Bacia Hidrográfica do Médio e Alto Rio Cuiabá - UPG P4. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei ...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - Portaria nº 539-2024 - Alteração do fiscal Titular Contrato 062-2021- DISBRANCO COMÉRCIO

    PORTARIA Nº 539/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 002/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 062/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - Portaria nº 467- 2024 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 015-2023 - POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS

    PORTARIA Nº 467/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 084/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 015/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - Portaria nº 466-2024 - Alteração do Gestor do Contrato 043-2023 - KELIA MARTINS LOPES VILELA L

    PORTARIA Nº ­­466/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 090/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 043/2023. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Portaria nº 463-2024- Contratos 23-2024 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

    PORTARIA Nº 463/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 23/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização ad...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - Portaria nº 445/2024/SEMA-MT

    PORTARIA Nº 445/2024/SEMA/MT Estabelece procedimentos de atendimento ao público e organização de expediente no âmbito da sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT em Cuiabá, em virtude da realização de serviços de engenharia (reforma e ampliação). A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe conf...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - Termo de Intimação - CIND 02-05-2024

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral das pendencias com prazo pré-estipulado, encaminhados para o endereço de correio eletrônico...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - Portaria nº 451-2024 - Alteração de Gestor do Contrato 001-2024 - Ideal credenciamento

    PORTARIA Nº 451/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 109/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 001/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Portaria - Nomeação Defensor Dativo

    PORTARIA NOMEAÇÃO DEFENSOR DATIVO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2023/SEMA-MT, no uso de suas atribuições descritas no artigo 74 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria nº 002/2023/CGE-COR/SEMA, de 14 de dezembro de 2023, cujo extrato da Portaria foi publicada no D.O.E. no dia 15 de deze...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - Portaria nº 450 - 2024 - Alteração fiscal Titular e Substituto Termo de Adesão 003-2022 - VETERINÁRIA ANJO DA GUARDA LTDA

    PORTARIA Nº 450/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 573/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Termo de Adesão nº 003/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019,...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - Portaria nº 447/2024/SEMA-MT

    PORTARIA Nº 447/2024/SEMA/MT Constitui Comissão para acompanhamento técnico-operacional com caráter consultivo e fiscalizatório do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n. 004/2023, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -SEMA/MT e SANTA LÚCIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso d...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Portaria nº 448-2024 - Contrato 026-2024 - MTI

    PORTARIA Nº 448/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 026/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 28732 de 29/04/2024 - Portaria nº 448-2024 - Contrato 026-2024 - MTI

    PORTARIA Nº 448/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 026/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 28730 de 25/04/2024 - Portaria n.06.2024.GSALARH.SEMA-MT - Substituição Tatiana

    PORTARIA Nº 06/2024/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022 e; Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de me...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - Portaria nº 428-2024 - Alteração do fiscal Titular Contrato 032.2022 TITÂNIA

    PORTARIA Nº ­­­428/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 339/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 032/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - Portaria nº 425-2024 - Alteração do fiscal Titular Requisitante dos Contratos nº 033.2022 e 034.2022 - OI S.A e BRASIL SERVIÇOS.

    PORTARIA Nº 425/2043/SEMA/MT Altera a Portaria nº 105/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 033/2022 e 034/2022. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de...

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  • D.O. nº 28727 de 22/04/2024 - Portaria nº 419-2024 - Contrato 029-24 - Convenience Medical (cromatógrafo)

    PORTARIA Nº 419/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 029/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - Portaria nº 396-2024 - Contrato 019-24 - GEO7 Engenharia (Demarcação APA)

    PORTARIA Nº 396/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 019/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - Portaria nº 409-2024 - Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 014.2022 DI COMERCIO

    PORTARIA Nº ­­­409/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 081/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 014/2022. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que...

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