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91 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Portaria nº201-2024 - Alteração do Gestor e Fiscal Titular do Contrato 041-2023 SIB-SPACE

    PORTARIA Nº 201 /2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1.126/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 041/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Portaria nº 180-2024-Dispõe sobre o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera do Pantanal – MT para 2024.

    PORTARIA Nº 180/2024/SEMA/MT Dispõe sobre o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera do Pantanal - MT para o ano de 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - Portaria nº 152- 2024 - Contrato 004-24 - Universidade Patativa

    PORTARIA Nº 152/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 004/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - Portaria nº 158-2024 - Alteração do Fiscal Substituto - Contrato 002 - 2019 - MEMORA

    PORTARIA Nº 158/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 406/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 002/2019. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - Portaria nº 146-2024- Constitui Comissão de Análise do Plano de Manejo do Parque Dom Osório Stoffel, TC SEMA e a PCH Itiquira III Energia SPE S.A

    PORTARIA Nº 146/2024/SEMA/MT Designa equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise das propostas e dos produtos da revisão do Plano de Manejo do Parque Estadual Dom Osório Stoffel, objetos de Termo de Compromisso de Compensação firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a PCH Itiquira III Energia SPE S/A. A SE...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Portaria nº 138-2024 - Contrato 003-2024-Oi S.A - adesão- lei nova

    PORTARIA Nº 138/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 003/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Portaria n.03.2024.GSALARH.SEMA-MT - COMPLEXO CABAÇAL

    PORTARIA Nº03/GSALARH/SEMA-MT, 06 de fevereiro de 2024. Retificar e Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n. º 507112/2021, Interessado: SÃO JOSÉ ENERGIA PCH’S LTDA., referente às PCH’S CABAÇAL 01, 04, 05, 06, 07 e 08 localizada n...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Portaria nº 121-2024 - Avaliação Anual de Desempenho

    PORTARIA Nº 121/2024/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Ficam hom...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Portaria nº 120-2024 - Avaliação Anual de Desempenho Analista Administrativo

    PORTARIA Nº 120/2024/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Ficam homolog...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Portaria nº 119-2024 Avaliação de Desempenho

    PORTARIA Nº 119/2024/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOL...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Portaria nº 127-2024 - Alteração dos fiscais in loco - Contrato 01-2022 - Sorriforth

    PORTARIA Nº 127/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº. 1083/2023 que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 001/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que ...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Portaria nº 088-2024 - Alteração do fiscal Substituto do Contrato 006 A -2023 - JRM Construções Ltda

    PORTARIA Nº 088/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1221/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006 - A/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, q...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Portaria nº 090-2024 - Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 043-2023 - KELIA MARTINS LOPES VILELA LTDA

    PORTARIA Nº ­­090/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1214/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 043/2023. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Portaria nº 089 - 2024 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 031-2023 - DBIM - Délcio Muller

    PORTARIA Nº 089/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1216/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 031/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Portaria nº 087- 2024 - Alteração do fiscal titular Contrato 036-2021 - Elevamat

    PORTARIA Nº ­­087/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1219/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 036/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Portaria nº 086 -2024 - Alteração do Fiscal Substituto - Contrato 006-2020 -DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

    PORTARIA Nº 086/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1220/2023 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Portaria nº 085-2024 - Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 047-2023 - CONSTRUTORA E METALURGICA ZM MENDES LT

    PORTARIA Nº ­­085/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1288/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 047/2023. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Portaria nº 084 - 2024 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 015-2023 - POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERA

    PORTARIA Nº 084/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1223/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 015/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Portaria nº 083- 2024 - Alteração do fiscal titular Contrato 047-2020 - ELEVAMAT

    PORTARIA Nº ­­083/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1217/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 047/2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Portaria nº 082-2024 - Alteração de Fiscal Substituto do Contrato 015-2022 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

    PORTARIA Nº 082/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1222/2023 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 015/2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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