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217 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - Portaria nº 1.264/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.264/2024/SEMA/MT Revoga o inciso IV da Portaria Nº 424/2024/SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispões sobre a organização administrativa do Poder Execu...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - Portaria nº 1.274/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.274/2024/SEMA/MT. Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Fi...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - Portaria nº 1.273/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.273/2024/SEMA/MT. Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. ...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - Portaria nº 1.272/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.272/2024/SEMA/MT. Homologa as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Área Meio. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Ficam ...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - Portaria nº 1.239/2024/SEMA/MT

    Portaria nº 1.239/2024/SEMA-MT. Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos de Integridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de janeiro de ...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 1

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1.164/2024/SEMA-MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, diante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 083/2017/CGE-COR/SEMA, publicada em DOE na data de 06/04/2017, em desfavor do servidor J.P.M., RESOLVE: 1º ACOLHER as recomendações exaradas pela Controla...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - Portaria nº 1.196-2024 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do processo SEMA-PRO-2024-21555

    PORTARIA Nº 1.196/2024/SEMA-MT Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar SEMA-PRO-2024/21555. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - Portaria de Alteração nº 1153-2024 - Contrato 059-24 - CSF - APOIO ADMINISTRATIVO

    PORTARIA Nº 1153/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1087/2024 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 059/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Portaria nº 1.170/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.170/2024/SEMA-MT. Constitui Comissão para acompanhamento da execução do objeto do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 018/2022 firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Interligação Elétrica do Madeira S.A. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuições legais que lhe co...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - Portaria nº 1.161/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.161/2024/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais do Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art. 1º Ficam...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - Portaria nº 1.160/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.160/2024/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RE...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - Portaria nº 1.159/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.159/2024/SEMA/MT. Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área Meio A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações. RESOLVE: Art.1º Ficam homol...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - PORTARIA N. 25.2024.GSALARH.SEMA-MT - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR SUGF - Processo nº 7003288.2022

    PORTARIA Nº25/2024/GSALARH/SEMA-MT Designar equipe multidisciplinar para constituir Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, Processo E-SAC nº 7003288/2022, Interessado: Agropecuária Madeirinha Ltda, referente ao projeto de supressão vegetal na Fazenda Madeirinha, localizada no Município de ...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - Portaria nº 1.154/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1154/2024/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da e...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Portaria nº 1.123/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.123/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 331/2024/SEMA/MT que Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente/SEMA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Portaria nº 1128-2024 - Alteração do Fiscal Substituto In Loco do Contrato 003-2020 - MTVIP

    PORTARIA Nº 1128/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 853/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 003/2020. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - Portaria nº 1129-2024 - Alteração do fiscal Substituo Contrato 053-2023- Máxima

    PORTARIA Nº 1129/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 855/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 053/2023. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Portaria nº 1.117/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.117/2024/SEMA-MT. Constitui comissão para acompanhamento operacional com caráter fiscalizatório do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa GPG SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Portaria nº 1.118/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.118/2024/SEMA-MT. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo do Monumento Natural Centro Geodésico da América Latina. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28819 de 2/09/2024 - Portaria n.24.2024.GSALARH.SEMA-MT - Portaria de Substituição Nidoval

    PORTARIA Nº 24/2024/GSALARH/SEMA-MT A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n.966, de 02 de agosto de 2024 e; Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medida...

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