Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

223 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Portaria nº 405/2024 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar Plano Transitório de Uso Público do Parque Estadual Serra Ricardo Franco.

    PORTARIA Nº 405/2024/SEMA/MT Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar Plano Transitório de Uso Público do Parque Estadual Serra Ricardo Franco. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de jane...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - OFÍCIO CIRCULAR nº 10-2024 - 1ª JJR ABRIL

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 10/2024 Cuiabá, 09 de abril de 2024. Senhor (a) Conselheiro (a) A Secretária Executiva em substituição do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 26/04/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Portaria nº 394-2024- Contratos 015, 016, 017 e 018-2024 - Pregão (Lei nova) - Edson Furquim - Héxis - Licitec - Maxlab

    PORTARIA Nº 394/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais dos Contratos nºs 15, 16, 17 e 18/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA Nº 378-2024 - Aprovar o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Estrada Parque Vereador José Caiçara (Cachoeira da Fumaça).

    PORTARIA Nº 378/2024/SEMA/MT Aprovar o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Estrada Parque Vereador José Caiçara (Cachoeira da Fumaça). A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, q...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA Nº 377-2024 - Ativa Conselho Consultivo da Estrada Parque Vereador José Caiçara (Cachoeira da Fumaça) e estabelece sua composição.

    PORTARIA Nº 377/2024/SEMA/MT Ativa Conselho Consultivo da Estrada Parque Vereador José Caiçara (Cachoeira da Fumaça) e estabelece sua composição. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA Nº 376-2024 - Altera a Portaria nº 332-2024-SEMA-MT

    PORTARIA Nº 376/2024/SEMA/MT Altera a Portaria Nº 332/2024/SEMA/MT que institui a Comissão para atuar no processo de inventário físico e financeiro de bens móveis permanentes, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, e estabelece outras providências. A SECRETÁRI...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA Nº 375-2024 - Institui Comissão para o desfazimento de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis da SEMA

    PORTARIA Nº 375/2024/SEMA/MT Institui Comissão para o desfazimento de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Portaria nº 363 -2024 - Alteração de fiscais - vários contratos

    PORTARIA Nº 363/2024/SEMA/MT Altera as Portarias nsº 127/2024, 1083/2023, 881/2022, 1.123/2023, 286/2023, 259/2023, 434/2023, 910/2023, 983/2023 e 985/2023, que designou servidores para atuarem como fiscais dos Contratos ns. º 001/2022, 003/2022, 038/2022, 009/2023, 010/2023, 011/2023, 012/2023, 019/2023, 033/2023, 034/2023, 035/2023 e 036/2023...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Portaria nº 367 - 2024 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 029-2021 - Clear Tecnologia

    PORTARIA Nº 367/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 700/2021 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 029/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Portaria nº 342-2024 - Contrato 014-24 - Renato (aquisição de reagentes liquidos).

    PORTARIA Nº 342/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 014/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - Portaria nº 324-2024- Contrato 012-2024 - Dispensa (Lei nova) - Gasolini

    PORTARIA Nº 341/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 013/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Portaria nº 331/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 331/2024/SEMA/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente/SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art. 3º da Lei complementar nº 612 de 28 de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Portaria nº 330/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 330/2024/SEMA/MT Constitui a Comissão de Inventário de Bens de Consumo no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso I, II, IV, da Constituição Estadual e, considerando a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, que es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Portaria nº 329/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 329/2024/SEMA/MT Institui Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Portaria nº 332/2024/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 332/2024/SEMA/MT Constitui comissão para atuar no processo de inventário físico e financeiro de bens móveis permanentes, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, e estabelece outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das at...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Portaria nº 324-2024- Contrato 012-2024 - Dispensa (Lei nova) - Gasolini

    PORTARIA Nº 324/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 012/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Portaria nº 319/2024/SEMA-MT

    PORTARIA Nº 319/2024/SEMA-MT Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-SEMA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - Portaria nº 317-2024 - fiscais Contratos 010, 011-24 - Renato e Aluretec (aquisição de padrões)..

    PORTARIA Nº 317/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais dos Contratos nº 010 e 011/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Portaria nº 264-2024 - Atribuição Fiscais - Lei nova

    PORTARIA Nº 264/2024/SEMA/MT Institui normas para a gestão e fiscalização dos contratos de serviços, compras e fornecimentos, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complemen...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Portaria nº 309-2024 - Alteração fiscal substituto do Contrato 049-2021 - ORBENK

    PORTARIA Nº 309/2024/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1295/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 049/2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!