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123 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 33-2024 - substitui o Secretario Adjunto em período de férias

    PORTARIA Nº 33/2024/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art. 3º da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da efi...

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  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - Portaria nº 22-2024- Contrato 053-2023 -maxima- limpeza parque (Lei antiga)

    PORTARIA Nº 022/2024/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 053/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - Portaria n. 01.2024.GSALARH.SEMA-MT - PCH's Formoso I, II e III

    PORTARIA Nº01/2024/GSALARH/SEMA-MT. Retificar e Designar equipe multidisciplinar para constituír Comissão de Análise do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA, protocolo n.º 321246/2015, Interessado: ITAMARATI NORTE S/A, referente as PCH’s Formoso I, II e III, localizada no Município de Tangará da Serra - MT. O ...

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