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58 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - Resolução 060 15

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 060/15 Cuiabá, 25 de fevereiro de 2015. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - Resolução 059 15

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 059/15 Cuiabá, 25 de fevereiro de 2015. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26652 de 4/11/2015 - Resolução 060 15

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 060/15 Cuiabá, 25 de fevereiro de 2015. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26652 de 4/11/2015 - Resolução 059 15

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 059/15 Cuiabá, 25 de fevereiro de 2015. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26652 de 4/11/2015 - Resolução 058 15

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 058/15 Cuiabá, 25 de fevereiro de 2015. 9ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - Resolução CONSEMA nº 057/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 057/15 Cuiabá, 26 de agosto de 2015. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por maioria, do Pleno...

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  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - Resolução CONSEMA nº 056/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 056/15 Cuiabá, 26 de agosto de 2015. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do P...

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  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - Resolução CONSEMA nº 055/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 055/15 Cuiabá, 26 de agosto de 2015. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do P...

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  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - Resolução CONSEMA nº 054/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 054/15 Cuiabá, 26 de agosto de 2015. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por maioria, do Pleno...

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  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - Resolução CONSEMA nº 053/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 053/15 Cuiabá, 26 de agosto de 2015. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por maioria, do Pleno...

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  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - Resolução CONSEMA nº 052/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 052/15 Cuiabá, 26 de agosto de 2015. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do P...

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  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - Resolução CONSEMA nº 051/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 051/15 Cuiabá, 26 de agosto de 2015. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por maioria, do Pleno...

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  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - Resolução CONSEMA nº 050/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 050/15 Cuiabá, 26 de agosto de 2015. 7ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a audiência pública que apresent...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Resolução CONSEMA nº 049/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 049/15 Cuiabá, 29 de julho de 2015. 6ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Pl...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Resolução CONSEMA nº 048/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 048/15 Cuiabá, 29 de julho de 2015. 6ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Pl...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Resolução CONSEMA nº 047/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 047/15 Cuiabá, 29 de julho de 2015. 6ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Pl...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Resolução CONSEMA nº 046/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 046/15 Cuiabá, 29 de julho de 2015. 6ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Pl...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Resolução CONSEMA nº 045/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 045/15 Cuiabá, 29 de julho de 2015. 6ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por maioria, do Pleno ...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Resolução CONSEMA nº 044/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 044/15 Cuiabá, 29 de julho de 2015. 6ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por maioria, do Pleno ...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Resolução CONSEMA nº 043/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 043/15 Cuiabá, 29 de julho de 2015. 6ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a audiência pública que apresenta...

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