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58 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Resolução CONSEMA nº 042/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 042/15 Cuiabá, 29 de julho de 2015. 6ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por maioria, do Pleno ...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Resolução CONSEMA nº 041/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 041/15 Cuiabá, 29 de julho de 2015. 6ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por maioria, do Pleno ...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Resolução CONSEMA nº 040/2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 040/15 Cuiabá, 29 de julho de 2015. 6ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Pl...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - Resolução CONSEMA 039 2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 039/15 Cuiabá, 24 de junho de 2015. 5ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Pl...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - Resolução CONSEMA 038 2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 038/15 Cuiabá, 24 de junho de 2015. 5ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Pl...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - Resolução CONSEMA 037 2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 037/15 Cuiabá, 24 de junho de 2015. 5ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Pl...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - Resolução CONSEMA 036 2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 036/15 Cuiabá, 24 de junho de 2015. 5ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Pl...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - Resolução CONSEMA 035 2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 035/15 Cuiabá, 24 de junho de 2015. 5ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Pl...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - Resolução CONSEMA 034 2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 034/15 Cuiabá, 24 de junho de 2015. 5ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Pl...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - Resolução CONSEMA 033 2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 033/15 Cuiabá, 24 de junho de 2015. 5ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a audiência pública que apresenta...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - Resolução CONSEMA 032 2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 032/15 Cuiabá, 24 de junho de 2015. 5ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a audiência pública que apresenta...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - Resolução CONSEMA 031 2015

    RESOLUÇÃO CONSEMA - 031/15 Cuiabá, 24 de junho de 2015. 5ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a solicitação de afastamento do r...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - Resolução Consema nº 30/15

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 30/15 Cuiabá, 27 de abril de 2015. 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - Resolução Consema nº 29/15

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 29/15 Cuiabá, 27 de abril de 2015. 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - Resolução Consema nº 28/15

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 28/15 Cuiabá, 27 de abril de 2015. 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - Resolução Consema nº 27/15

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 27/15 Cuiabá, 27 de abril de 2015. 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - Resolução Consema nº 26/15

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 26/15 Cuiabá, 27 de abril de 2015. 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - Resolução Consema nº 25/15

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 25/15 Cuiabá, 27 de abril de 2015. 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - Resolução Consema nº 24/15

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 24/15 Cuiabá, 27 de abril de 2015. 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 26545 de 29/05/2015 - Resolução Consema nº 23/15

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 23/15 Cuiabá, 27 de abril de 2015. 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº ...

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