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1030 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 059/2020/SEDUC

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 059/2020/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2020/SEPLAG PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2023/64193 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP (...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - RET EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 084-23 RONDONOPOLIS

    AVISO DE ERRATA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 084/2022: Publicado no Diário Oficial do Estado em 30 /06/2022 Nº 28.276, página 56. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL ­­­­Nº 082/2022. Leia-se: EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL ­­­­Nº 084/2022. Partes: Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 150-23 DOM AQUINO1

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 150/2023 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Dom Aquino/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações: 1. Marca: Iveco Bus 10...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 146-23 JUARA

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 146/2023 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Juara/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações: Marca VW/NEOBUS 15.190 ESC ...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 149-23 TERRA NOVA DO NORTE

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 149/2023 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações: 1. Marca Ive...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 148-23 RONDOLANDIA

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 148/2023 Partes: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Rondolândia - CESSIONÁRIO. Objeto: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar com as seguintes especificações: Marca MARCOPOLO/VOLARE V8L 4x4 EO Chassis 93PB58M1...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 101-23 PRIMAVERA DO LESTE

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 101/2022 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações: Marca VW/NEOBU...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 147-23 POXOREU

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 147/2023 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações: Marca VW/NEOBUS 15.190 ES...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 096-23 VILA RICA

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº096/2022 Partes: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Vila Rica - CESSIONÁRIO. Objeto: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar com as seguintes especificações: Marca MARCOPOLO/VOLARE V8L 4x4 EO Chassis 93PB58M10NC...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - EXTR TER CES USO BEM MÓVE 114-23 PORTO ESPERIDIAO

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 114/2022 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Porto Esperidião/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações: Marca VW/NEOBUS 1...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 153-2022

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2022/SEDUC Origem: Inexigibilidade De Licitação 006/2022/SEDUC Processo Administrativo SEDUC-PRO-2022/45317 Contratante: Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso Contratada:Viabiliza Tecnologia Educacional LTDA (CNPJ N° 05.139.953/0001-59) Objeto: Contratação de empresa especializada na ...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO OIMAT

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 061/2020/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2020/SEPLAG PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2023/64996 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP (...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - EXTRATO 4º TA 57.2020 iomat

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 057/2020/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2020/SEPLAG PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2023/63837 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP (...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Poconé Termo Adiv. Valor Pregão 005-2023

    Extrato de Termo Aditivo de Valor do Realinhamento do Preço Pregão Presencial, A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de Várzea Grande/MT, torna público o presente termo aditivo de valor, oriundo do Pregão P...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - EXTR TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS 005-SÃO JOSE DO RIO CLARO

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 005/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/70680. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 81 (oitenta e...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Curvelandia Extr Contr 02 Pregão 008-2023

    Extrato de Contrato 02 Pregão Presencial 008-2023 A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Cáceres/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n. 008/2023, Ata de Registro de Preços n.º 013/2023, s...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 - EXTR TER CONC USO BEM IMÓVEL Nº 01 23 DENISE

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 01/SEDUC/2022 Processo nº SEDUC-PRO-2022/150888 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Concessão de Uso que entre si celebram o Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Educação - SEDUC e do outro Prefeitura municipal de DENISE/MT. DO OBJETIVO: O presente TERMO tem como objeto a concessão d...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - EXTR PORT 1074 23 PAD JOÃO PAULO UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1074/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n. 1074/2023/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n°207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Etianne Laura Bueno Cor...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - EXTR PORT 1013 23 PAD WESLEN UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1013/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n. 1013/2023/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Juver...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - EXTR PORT 1000 23 SIND CRISTIANO UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 1000/2023/GS/SEDUC Extrato da Portaria nº 1000/2023/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa em face do (a) servidor (a) C.M., com fulcro nos artigos 27 e 42 §1º, da Lei Complementar n° 207/2004 e no artigo 19, da Lei Complementar nº 600/2017, e no Contrato Temporário de Prestação de Serviços. Des...

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