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1030 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO - IOMAT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº220/2022 - CORREÇÃO DE QUANTITATIVO ORIGEM: UTILIZAÇÃO ARP Nº 005/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2021/SEDUC PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/142015.01 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: MULTILASER INDUSTRIAL S/A. (CNPJ N° 59.717.553/0006-17) ...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 066/2021

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2021/SEDUC Origem: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020/00378/SEPLAG/CE SEDUC-PRO-2023/105232 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A (CNPJ n°. 03.506.307/0001-57). Objeto: Constitui objeto deste cont...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 18.2020

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 18/2020 Origem: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020/SEPLAG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019/SEPLAG Processo SEDUC-PRO-2023/52362 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA-CNPJ N° 09.238.496...

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  • D.O. nº 28609 de 24/10/2023 - EXTR 151-23 TER CES USO DE BEM MÓVEL-BARRA DO BUGRES

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 151/2023 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Barra do Bugres/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 04 (quatro) ônibus escolares (usados), de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações: 1 ...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - Diamantino Extr Contr Pregão 012-2023

    Extrato de Contrato 02 Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de Diamantino/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 012/2023 dos municípios de Diamantino e Alto Paraguai/MT, Ata de ...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - Primavera do Leste Term. Adiv. Valor Pregão 001-2023

    Extrato de Termo Aditivo de Valor do realinhamento de preço Pregão Presencial, A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de ­­­­­­­­­­­­­­­­Primavera do Leste/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - Paranatinga Termo Adiv Valor Pregão 005-2023

    Extrato de Termo Aditivo de Valor do realinhamento de preço Pregão Presencial, A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de ­­­­­­­­Primavera do Leste/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriund...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - Matupa Term Adiv Valor Pregão 001-2023

    Extrato de Termo Aditivo de Valor do realinhamento de preço Pregão Presencial, A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de Matupá/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presenci...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - Arenapolis, Nortelandia Nova Marilandia e Santo Afonso Pregão 010-2023

    Extrato de Contrato 02 Pregão Presencial 012/23 A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de Diamantino/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n° 010/2023, Ata de Registro de Preços nº 001/2023, segundo R...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - EXTR 018-2023 - DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS - NORTELÂNDIA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 018/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/104483. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Nortelândia - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 18 (dezoito) notebooks...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - EXTR 015-23 - TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS - RIO BRANCO

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 015/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/108687. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Rio Branco - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 15 (quinze) notebooks d...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2022 – DE PRZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA E VALOR

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2022 - DE PRZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA E VALOR Fundamento Legal: artigo 57 §1º , art. 65 § 1°65,1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 2076/SGAC/PGE/2023-Parecer Jurídico Referencial nº Processo 2843 CPPGE/2023 Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC - Ata de...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 112/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 112/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Origem: Concorrência pública nº 004/2022/SEDUC-MT - SEDUC-PRO-2021/02745. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa AROEIRA CO...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023 - DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023 - DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Fundamento Legal: art. 46, inciso V e inciso VIII, do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Origem: Dispensa de Licitação n° 026/2023, Termo de Referência n° 030/2023/SEDUC Processo Administrativo: SEDUC-PRO-2023/87726 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃ...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - Terra Nova Termo Adiv. Valor Pregão 007-2023

    Extrato de Termo Aditivo de Valor do realinhamento de preço Pregão Presencial, A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de Matupá/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presenci...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - Matupá Termo Adiv Valor Pregão 001-2023

    Extrato de Termo Aditivo de Valor do realinhamento de preço Pregão Presencial, A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de Matupá/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Presenci...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - Paranatinga Termo Adiv. Valor Pregão 005-2023

    Extrato de Termo Aditivo de Valor do realinhamento de preço Pregão Presencial, A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Polo de ­­­­­­­­Primavera do Leste/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriund...

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  • D.O. nº 28607 de 20/10/2023 - Diamantino-Alto Parguai Termo Valor Pregão 012-2023

    Extrato de Termo Aditivo de Valor do realinhamento de preço Pregão Presencial, A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional do Pólo de Diamantino/MT, torna público o presente termo aditivo de Valor, oriundo do Pregão Pres...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - REPUBLICAÇÃO EXTR PORT 1013-23 PAD RITO ORDINARIO-WESLEN

    *EXTRATO DA PORTARIA Nº 1013/2023/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n°1013/2023/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Juver...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 018.23-SAO FELIX DO ARAGUAIA

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 018.2023 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2023/113624 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: José Humberto Salviano Júnior. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso do imóvel sem respaldo contratual, localizado na Avenida Espigão do Leste, Distrito de Es...

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