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1030 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - EXTR TER AJUSTE CONTAS 20.23-AGUA BOA

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 20.2023 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2022/121783 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: TURA & CIA LTDA ME (CENTRO EMPRESARIAL ÁGUA BOA LTDA). Objeto: Pagamento indenizatório em substituição da reforma do imóvel localizado na Sala Comercial, nº23, Av...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - EXTR TER CESSÃO USO BEM IMÓVEL Nº 001-23-IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS-GUIRATINGA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2023 Processo nº SEDUC-PRO-2023/138290 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão Gratuita de bem Imóvel, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação- SEDUC-MT e outro lado a Igreja Evangélica Assembleia de Deus. DO OBJETIVO: I - O presente CONT...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO Fundamento Legal: artigo. 65 § 1° da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 2845/SGAC/PGE/2023 Origem: Pregão Eletrônico nº041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT e processo nº SEDUC-PRO-2022/67536. Partes: SECRETAR...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 047/2023

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 047/2023 Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 041/2021 Ata de Registro de Preços: nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/18170 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC. Contratada: TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI Objeto: Contratação de empresa capaci...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 080/2022 – DE PRAZO DE VALOR/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 080/2022 - DE PRAZO DE VALOR/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Fundamento Legal: artigo. 65 § 1° da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 2845/SGAC/PGE/2023 Origem: Concorrência Pública nº 011/2021/SEDUC-MT e processo nº SEDUC-PRO-2021/3269. Partes: SECRETARIA DE ESTADO...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 110/2022 –DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 110/2022 -DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 006/2022/S/SEDUC/MT - SIGADOC SEDUC-PRO-2022/58649. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empre...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - EXTR TER CES USO 081-23-JOSÉ DOS QUATROS MARCOS

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 81/CPI/SUPL/SAIP/2023 Processo nº SEDUC-PRO-2023/126960 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de São José dos Quatros Marcos- MT, e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC DO OBJETIVO: É objeto deste Termo a cessão do espaço físico do i...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - EXTR 027.2023-TER DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-NOVA LACERDA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 027/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/124072. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Nova Lacerda - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 48 (quarenta e oito) ...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - EXTR 033.223-TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-JURUENA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 033/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/122697. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Juruena - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 30 (trinta) notebook da ma...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - EXTR TE CES 074-23-TESOURO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 74/CPI/SUPL/SAIP/2023 Processo nº SEDUC-PRO-2023/87366 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Tesouro- MT, e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC DO OBJETIVO: É objeto deste Termo a cessão do espaço físico do imóvel, Sede da Escola...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - EXTRATO

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 118/2023 ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2022 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19973.110735/2021-12 MINISTERIO DA ECONOMIA PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/122224 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSUL...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 039/2023

    EXTRATO DE ORDEM DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO 039/2023 Origem: : Concorrência Pública nº 032/2022, Processo SEDUC-PRO-2021/00822 Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e a empresa ELEVANTE CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.301.465/0001-10. Objeto: A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Superintendência de I...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2022/SEDUC

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2022/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022/SEDUC PROCESSO SIGADOC SEDUC-PRO-2022-142111 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: TRIUNFO TRANSPORTES LTDA (CNPJ/MF 03.409.040/0001-80) OBJETO DO C...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 115/2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 115/2023 ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE N° 045/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/91338 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: MASTERTEST GLOBAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº41.238.469/0001-40. OBJETO: Aquisição do produto teste TOEIC/Bridge, ofer...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - EXTR 025-23 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS - PORTO ESPERIDIÃO

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 025/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/124040. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 39 (trinta e nove...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - EXTR TER CONC USO 01-23 MAILDES

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO N°01/2023/EDUCARE Processo nº SEDUC-PRO-2023/138011 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Educação - SEDUC de outro MAILDES DELGADO SAMPAIO. DO OBJETIVO: O presente TERMO tem como objeto a Concessão de Uso gratuito de UM IMÓVEL ...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - EXTR 020.23 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS - ARQUIDIOCESE DE CUIABÁ

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 020/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/82966. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Arquidiocese de Cuiabá OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 5 (cinco) aparelhos de ar-condicionado c...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - EXTR 022-23 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS - CURVELÂNDIA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 022/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/124049. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 14 (quatorze) notebook...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 151/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 151/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Fundamento Legal: artigo 57 §1º e art. 65 § 1° da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 2353/SGAC/PGE/2023 - Parecer Jurídico Referencial nº Processo 2843/CPPGE/2022. Origem: Processo licitatório ...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 083/2021 – DE PRAZO DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 083/2021 - DE PRAZO DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Origem: Concorrência Pública nº 006/2021, Processo n° 315576/2021, Projeto Básico/Plano de Trabalho nº 033/2021, Processo n° 439419/2020 - SEDUC-PRO-2022/106720...

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