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1030 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 – DE VALOR.

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 - DE VALOR. Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 2513/SGAC/PGE/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC - Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo nº SEDUC-PRO-2022/83030. Partes:...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 083/2021

    EXTRATO DO 2º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 083/2021 Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93 e do art. 3º da Lei n.º 10.192/2001, nos termos do Acórdão nº 1.563/2004 Plenário TCU. Origem: Concorrência Publica n° 006/2021, Processo SEDUC-PRO-2022/106720. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa CONSTRUTORA E L...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - EXTR 74-23 TER CES USO SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 74/CPI/SUPL/SAIP/2023 Processo nº SEDUC-PRO-2023/79226 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso , que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Juína- MT, e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC DO OBJETIVO: É objeto deste Termo a cessão do espaço físico do imóvel, Sede da Escola ...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - Confresa Extr Contr Pregão 015

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de Confresa/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial RP n.º 015/2023, e Atas de Registro de Preços, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PN...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2022/SEDUC PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ORIGEM: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2021/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC-PRO-2022/112361 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: DENTEK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ 11.319.557/0003-78) OBJETO: Aquisição d...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - São José 4 Marcos Extr Chamada 013 Retificação incluiu nome marido Paulo

    Retifica-se, em parte, o Extrato de Contrato nº 01/2023, realizado entre a Contratante EE Miguel Barbosa, CNPJ nº 01.572.923/0001-80, e a Contratada Cláudia Maria Da Silva Quintana CPF: 594.174.631-87, oriundo do Chamada Pública nº 13/2023 realizado pela câmara de Negócio do Município de Cáceres/MT, para o Município de -São José dos Quatro Marco...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - Pontal do Araguaia Extr Contr 02 Pregão 001

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 001/2023 A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do polo de Barra do Garças para o município de Pontal do Araguaia/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 001/20...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - EXTRATO

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 110/2023 ORIGEM: Utilização a Ata De Registro de Preços 003/2023-Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG-PRO-2023/01335) PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/82218 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: SORRISO PRIME LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.955.196/0001-...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente.. Origem: Concorrência pública nº 009/2022-SEDUC-MT - SEDUC-PRO-2021/00758 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa CONSTRUTORA JL ...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL I

    EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente.. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021- Ata de Registro de preço nº 002/2022/SEDUC-MT - SEDUC-PRO-2022/137544 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070/2021 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070/2021 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Origem: Tomada de Preço nº 008/2021-SEDUC-MT - SEDUC-PRO-2022/106892. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa AROEIRA CONST...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - Nova Guarita Extr Contr 002-23 Pregão 006-2023

    Extrato do Contrato 02 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 006/2023, Ata de Registro de Preços n.º 006/2023, segundo Resolução 06/20...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - Nova Guarita Extr Contr 02 Chamada 005-2023

    Extrato do Contrato 02 A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Matupá/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 005/2023, segundo Resolução 06/2020/FNDE/PNAE, e legislação vigente, para aquisiçã...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 083.2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente.. Origem: Pregão Eletrônico nºº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/46403 Partes: SECRETARIA DE EST...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - EXTR DECISAO METACON CONTR 103-22

    EXTRATO DE DECISÃO Extrato da Decisão proferida no Processo Administrativo por Irregularidade Contratual autos n° SEDUC-PRO-2021-05400.01, em que foi acolhido o Parecer Jurídico exarado pela PGE/MT n° 2411/SGAC/PGE/2023, recebido o Recurso Administrativo interposto pela empresa Metacon e Comércio LTDA e, no mérito, dado parcial provimento do pe...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/Seduc Ata de Registro de preço nº 002/2022/SEDUC-MT-SEDUC-PRO-2022/47532. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDU...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - EXTR 004-23 - TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS - SANTA CRUZ DO XINGU

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 004/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/75565. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 21 (vinte e um)...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - EXTR TER CES USO BEM IMÓVEL Nº 76-23 EE GUILHERME FREITAS E ABREU-JUINA

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 76/CPI/SUPL/SAIP/2023 Processo nº SEDUC-PRO-2023/74331 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de uso, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Juína- MT, e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC DO OBJETIVO: É objeto deste Termo a cessão do espaço físico do imóvel, Sede da Escola E...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - EXTR 013-23 -TER DOAÇÃOBENS MÓVEIS SERVÍVEIS-NOVA OLÍMPIA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 013/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/101891. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Nova Olímpia - MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 101 (cento e um) note...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021- Ata de Registro de preço nº 002/2022/SEDUC-MT - SEDUC-PRO-2022/76417 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -...

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