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1030 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - EXTR 010-23 - TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS notebooks - ITIQUIRA

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 010/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/115267. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Itiquira- MT. OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 50 (cinquenta) notebook da...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - EXTR 025.23 TER DOAÇÃO-BARRA DO GARÇAS

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 025/2023/SEDUC AUTOS SEDUC-PRO-2023/71198 PARTES: O Estado de Mato Grosso, mediante a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, na condição de CEDENTE e o Município de BARRA DO GARÇAS/MT, na condição de CESSIONÁRIO. OBJETO: Cessão de uso de eletroeletrônicos para atender as demandas dos Cent...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - EXTR TER CES USO BENS MÓVEIS 026-POCONÉ

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 026/2023/SEDUC AUTOS SEDUC-PRO-2023/74216 PARTES: O Estado de Mato Grosso, mediante a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, na condição de CEDENTE e o Município de POCONÉ/MT, na condição de CESSIONÁRIO. OBJETO: Cessão de uso de eletroeletrônicos e mobiliário para atender as demandas de i...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 027-CÁCERES

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 027/2023/SEDUC AUTOS SEDUC-PRO-2023/79115 PARTES: O Estado de Mato Grosso, mediante a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, na condição de CEDENTE e o Município de CÁCERES/MT, na condição de CESSIONÁRIO. OBJETO: Cessão de mobiliário para atender as demandas do corpo discente da Escola Muni...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - EXTR TER CES USO BENS MÓVEIS 024-23-MATUPÁ

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 024/2023/SEDUC AUTOS SEDUC-PRO-2023/73697 PARTES: O Estado de Mato Grosso, mediante a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, na condição de CEDENTE e o Município de MATUPÁ/MT, na condição de CESSIONÁRIO. OBJETO: Cessão de uso de bens móveis para atender as demandas do corpo discente das e...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - ERRATA 43.2022 - CORREÇÃO VIGÊNCIA public

    AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº043/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC - UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2022/SEDUC PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/29718 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELLI - EPP. (CNPJ N...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO 057.2021 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO

    EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 057/2021 Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Origem: Tomada de Preços nº 005/2021, Processo n° 439500/2020 SIGADOC SEDUC-PRO-2022/106872. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa RVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscri...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - EXTRATO 5° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 117/2022

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 117/2022 - DE VALOR Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 1922/SGAC/PGE/2023. Origem: Ata de Registro de Preços nº 002/2022/SEDUC, proveniente do Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/67534. Partes...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - AVISO DE ERRATA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2022 – DE VALOR

    AVISO DE ERRATA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2022 - DE VALOR Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer Jurídico Referencial nº Processo n° 1858/SGAC/PGE/2023. Origem: Ata de Registro de Preços nº 002/2022/SEDUC, proveniente do Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/38102. Partes: SECRETAR...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº114.2022

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 114/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA. Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Origem: Pregão Eletrônico Nº 041/2021/Seduc-Ata De Registro De Preço Nº 002/2022/S/SEDUC/MT-SEDUC-PRO-2022/68443. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa C...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO AO CONTRATO Nº 091/2023/SEDUC

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO AO CONTRATO Nº 091/2023/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2023/SEDUC/MT PREGÃO ELETRÔNICO N°008/2023/SEDUC/MT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDUC-PRO-2023/79687 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: MASTER INDUSTRA E COMERCIO LTDA - CNPJ...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2021 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2021 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA Origem: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021/SEPLAG Processo: SEDUC-PRO-2023/ 95137 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A (CNPJ n° 27.595.780/0001-16) Objeto: “O...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 114/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.

    EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 114/2022 Fundamento Legal: 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, Resolução Normativa nº 6/2021, de 29 de junho 2021, nos preceitos de Direito Público. Orig...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - 5° TA DE VALOR AO CONTRATO 117-2022 -SOBERANA

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 117/2022 - DE VALOR. Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 1922/SGAC/PGE/2023. Origem: Ata de Registro de Preços nº 002/2022/SEDUC, proveniente do Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/67534. Parte...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2022 – DE VALOR.

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2022 - DE VALOR. Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 2076/SGAC/PGE/2023. Origem: Ata de Registro de Preços nº 006/2022/SEDUC, proveniente do Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/46399. Parte...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 035/2023

    EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 035/2023 Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC-Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/123915 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa VALE DO RIO VERDE CONSTRUÇÕ...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 098/2022

    EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 098/2022 Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Origem: Concorrência Pública nº 003/2021/SEDUC - SEDUC-PRO-2022/43713 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa JRM CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11....

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Campo Verde Pregão 002-2023 Retificação

    A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, através da Câmara de Negócio da Alimentação Escolar do município de Primavera do Leste/MT. Retifica em parte o extrato de contrato Pregão Presencial 002/2023 do município de Campo Verde, publicado no diário oficial nº 28.516 do dia 07/06/2023 página nº 78. Onde se lê: Contratante: CDCE...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061/2022

    EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 061/2022 Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e Despacho nº 93481/2023/UNAS/SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nºº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PRO-2022/39869 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUC...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 056/2020/SEDUC

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - CONTRATO Nº 056/2020/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2020/SEPLAG PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2023/63869 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP (...

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