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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27170 de 28/12/2017 (Edição Extra) - Instrução Normativa nº 020 17 SEDUC

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 020/2017/GS/SEDUC/MT. Altera a Instrução Normativa nº 012/2017 /GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 28/08/2017, que estabelece normas de operacionalização, critérios e forma de transferência de recursos aos municípios para realização do Transporte Escolar de alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rur...

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  • D.O. nº 27151 de 28/11/2017 - Instrução Normativa nº 017 17 Altera a IN nº 004 17

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº017/2017/GS/SEDUC/MT. Altera a redação do inciso X do artigo 3º, parágrafo único, da Instrução Normativa nº 004/2017/GS/SEDUC/MT que dispõe sobre critérios, formas de transferência e de prestação de contas dos recursos financeiros destinados às unidades escolares da rede estadual de ensino de Mato Grosso e dá outras provid...

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  • D.O. nº 27142 de 13/11/2017 - Instrução Normativa nº 016 17 PNAE

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 016/2017/GS/SEDUC/MT. Estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar - CDCE’s. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atri...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - Instrução Normativa nº 009 17 Altera a IN nº 007 16 (REPUBLICA)

    *INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2017/GS/SEDUC/MT. Altera parcialmente a alínea “a” do artigo 8º da Instrução Normativa nº 007/2016/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o constante no processo nº 337127/2017; RESOLVE: Art. 1º Alterar parcialmente a alínea “a” do artig...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Instrução Normativa nº 011 17 Altera a IN nº 004 17 que dispõe sobre transferência de recursos do PPP

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre alteração de dispositivo da Instrução Normativa nº 004/2017/GS/SEDUC/MT, que “Dispõe sobre critérios, formas de transferência e de prestação de contas dos recursos financeiros destinados às unidades escolares da rede estadual de ensino de Mato Grosso e dá outras providências”. O SECRETÁ...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Instrução Normativa nº 008 17 Altera a IN nº 005 2015

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2017/GS/SEDUC/MT. Altera a Instrução Normativa nº 005/2015/GS/SEDUC/MT, que “Dispõe sobre critérios para composição de quadro de pessoal, formas de transferência e de prestação de contas dos recursos financeiros destinados, especificamente, para manutenção e funcionamento das Assessorias Pedagógicas, através do Consel...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - Instrução Normativa nº 012 17 Transporte Escolar para os alunos da zona rural

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2017/GS/SEDUC/MT. Estabelece normas de operacionalização, critérios e forma de transferência de recursos aos municípios para realização do Transporte Escolar dos estudantes da rede estadual de ensino residentes na zona rural do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORT...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - Instrução Normativa nº 010 17 Altera a IN nº 001 17 Celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2017/GS/SEDUC/MT. Altera a Instrução Normativa nº 001/2017/GS/SEDUC/MT, que dispõe sobre critérios para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil que atendem alunos com deficiência e/ou transtorno global do desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições ...

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  • D.O. nº 27039 de 9/06/2017 - Instrução Normativa nº 007 17 Dispõe sobre critérios da Carteira de Identidade Funcional

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre critérios à expedição da carteira de identidade funcional dos profissionais da rede pública estadual e obtenção dos benefícios da Lei Nº 8.605/2006 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dis...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - Instrução Normativa nº 005 17 Transferência de recursos do PED dos CEFAPROS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre critérios, formas de transferência e de prestação de contas dos recursos financeiros do Projeto Pedagógico de Desenvolvimento dos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica/CEFAPRO/PPDC e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E L...

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  • D.O. nº 26978 de 13/03/2017 - Instrução Normativa nº 003 17 Dispõe sobre alteração do prazo para prestação de contas ao transporte escolar

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a alteração do prazo, em caráter excepcional, para a Prestação de Contas dos Recursos recebidos pelos Municípios destinados ao Transporte Escolar, disposto no art. 6º, § 3º da IN nº 001/2016/GS/SEDUC/MT, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no u...

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