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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - IN 011-24 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 011/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos estudantes da Rede Pública de Educação Básica do Estado de Mato Grosso pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71 da Constit...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - IN 010-24 PREST CONT RECURSOS TRNSP RURAL

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2024/GS/SEDUC/MT Estabelece diretrizes para o processo de prestação de contas dos recursos financeiros descentralizados pela Secretaria de Estado de Educação, destinados às unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso; às Diretorias Regionais de Educação (DREs); e do recurso descentralizado aos...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - IN 008-24 POTENCILIAZADO RELAÇÕES SAUDAVEIS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2024/SEDUC Regulamenta os Protocolos do Programa Potencializando Relações Saudáveis no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso de 1989; Const...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - IN 006.24 REPUBLICAÇÃO Nº 002

    *INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a descentralização de recursos financeiros destinados às Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual e, Conside...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - IN 006.24 REPUBLICAÇÃO

    *INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a descentralização de recursos financeiros destinados às Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual e, Conside...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - IN 007-24 CRITERIOS TRANSF RECURSO FINANC DRE

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre os critérios para transferência de recursos financeiros para a execução do Planejamento de Desenvolvimento das Diretorias Regionais de Educação - PDDRE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso II, do Art. 71, da Consti...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - IN 005-24 APURAÇÃO RESPONSABILIDADE CAE

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o processo de apuração de responsabilidade de fornecedores pela inexecução das obrigações contratuais na entrega de gêneros alimentícios advindos da chamada pública e pregão presencial para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - RETIF IN 008-23

    RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a retificação da Instrução Normativa Nº 008/2023/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE nº 28.591 de 26 de setembro de 2023, referente ao processo de atribuição do Professor, Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - IN 003-24 ENQUADRAMENTO, PROGRESSAO, ALTERAÇAO JORNADA TRABALHO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre critérios de apresentação de documentos comprobatórios de formação educacional para fins de Enquadramento, Progressão Horizontal, Progressão Vertical dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso e Alteração de Jornada de Trabalho dos Professores da Educação Básica. O SEC...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - IN 002-24 REPUBLICAÇÃO DESCENT RECURSOS FINANCEIROS

    *INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a descentralização de recursos financeiros destinados às Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual e, Conside...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - IN 002-24 DESCENT RECURSOS FINANCEIROS

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2024/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a descentralização de recursos financeiros destinados às Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual e, Consider...

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