Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Lauda 031

    Lauda 031 ERRATA da Lauda 030, publicada no Diário Oficial nº 29.188, publicada em 09/03/2026, Página 32. EXTRATO 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONVÊNIO Nº 0881-2020. Onde se lê: Termo de Convênio nº 0881-2020 Leia-se: Termo de Convênio nº 0052-2024 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO C0011-2026. PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/128733. P...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Lauda 29

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Lauda 29

    LAUDA 29 EXTRATO DO TERMO DE GESTÃO DIRETA Nº 005/2026 PROCESSO: SEDUC-PRO-2026/04410. CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ 53.291.992/0001-10. BENEFICIÁRIO: Prefeitura de São Félix do Araguaia, CNPJ nº 03.918.869/0001-08. OBJETO: O presente Termo de Gestão Direta tem por objetivo a recomposição dos recursos provenientes do fu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - LAUDA 028 - Prazo -

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - LAUDA 028 - Prazo -

    LAUDA 028. EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0356-2022. SEDUC-PRO-2022/23342. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT, CNPJ nº 03.238.862/0001-45. OBJETO: O presente Termo Aditivo t...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - LAUDA 027 - Prazo -

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Lauda 25

    LAUDA 25 EXTRATO DO TERMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2026/FMTE. PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/185586. CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ 53.291.992/0001-10. BENEFICIÁRIO: Prefeitura de Poconé, CNPJ nº 03.162.872/0001-44. OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo aquisição de material didático de Educação Musica...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Lauda 022 - Errata

    LAUDA 022 Tornar sem efeito a publicação do Extrato do 09º Termo de Aditivo de Valor ao convênio nº 0714-2021, processo “SEDUC-PRO-2023/17552, publicado no diário oficial nº 29.178 em 23 de fevereiro de 2026, pg. 20.

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Lauda 022 - Errata

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - Lauda 019 - Prazo

    LAUDA 019 EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0914-2020. SEDUC-PRO-2023/13564. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, CNPJ nº 01.974.088/0001-05. OBJETO: O presente...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - Lauda 019 - Prazo

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Lauda 018 - Prazo- Ampliação de Metas

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Lauda 016

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - Lauda 016

    LAUDA 016 EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0628-2021. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/52901. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu/MT, CNPJ nº 04.178.518/0001-70. OBJETO:...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Lauda 015

    LAUDA 015 EXTRATO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0111-2022. Processo: SEDUC-PRO-2022/19460. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Sinop, CNPJ nº. 15.024.003/0001-32. OBJETO: Constitui objeto deste Apostilament...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Lauda 014

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Lauda 014

    LAUDA 014 EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº1778-2021. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/59807. PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, CNPJ nº 03.239.019/0001-83. OBJETO: O ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Lauda 011 - Prazo

    LAUDA 011 EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2971-2022 PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/145850 PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura de Rondonópolis/MT, CNPJ nº 03.347.101/0001-21. OBJETO: O presente Termo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Lauda 010 - Prazo

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Lauda 009 - Prazo

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!