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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - Portaria nº 407 17 Dispõe sobre substituição de membro da comissão designada pela Portaria nº 222 17

    PORTARIA Nº 407/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 222/2017/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - Portaria nº 406 17 Dispõe sobre substituição de membro da comissão designada pela Portaria nº 199 17

    PORTARIA Nº 406/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 199/2017 CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - Portaria nº 405 17 Dispõe sobre substituição de membro da comissão designada pela Portaria nº 200 17

    PORTARIA Nº 405/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 200/17 CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - Portaria nº 364 17 Dispõe sobre o processo de matrícula (ARRUMADA)

    PORTARIA Nº 364/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre processo de matrículas na Educação Básica, nas Escolas Estaduais de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais e, considerando a Lei nº 9.394/96, a Resolução 05/2009/CEB/CNE, Resolução 02/2015/CEE/MT e Portaria nº 363/2017/GS/SEDUC/MT, que dispõ...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - Portaria nº 380 17 Dispõe sobre a organização administrativa da SEDUC (ATUAL)

    PORTARIA Nº 380/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Organização Administrativa da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o disposto nas Leis Complementares nº566, de 2...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - Portaria nº 414 17 Dispõe sobre designação de Adriana Lima Reis para responder pela direção da EE Cafenorte Colíder

    PORTARIA Nº 414/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação do Profissional da Educação Básica, indicado para exercer a função de Diretor de Escola. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 509080/2017; RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Pro...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - Portaria nº 412 17 Designa Secretária Adjunta como ordenadora de despesas

    PORTARIA Nº 412/2017/GS/SEDUC/MT. Designa a Secretária Adjunta de Gestão Financeira e Convênios da Educação, como ordenadora de despesa junto às instituições financeiras. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual c/c a Lei 2.090, de 19 de de...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - PORTARIA N. 00148/2017 - CEE/MT - Comissão Verificadora

    PORTARIA N. 00148/2017 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 001558/2016-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para realizar visita "i...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 446 2017 Proroga PA 416473 17

    PORTARIA CONJUNTA Nº 446/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 430 2017 Proroga PA 394253 17

    PORTARIA CONJUNTA Nº 430/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 429 2017 Prorroga PA 143171 17

    PORTARIA CONJUNTA Nº 429/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 403 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 344589 17

    PORTARIA Nº 403/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 344589/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar 207,...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 402 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 227772 17

    PORTARIA Nº 402/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 227772/2015 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 401 17 Designa membros para dar continuidade ao PAD 317154 15

    PORTARIA Nº 401/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 317154/2015 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 400 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 317839 15

    PORTARIA Nº 400/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 317839/2015 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 399 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 219247 17

    PORTARIA Nº 399/2017/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 219247/2014 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 398 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 515022 17

    PORTARIA Nº 398/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 515022/2014 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 397 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 342324 17

    PORTARIA Nº 397/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 342324/2017, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 396 17 Designa membros da comissão para dar continuidade ao PAD 342326 17

    PORTARIA Nº 396/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorrogação o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 342326/2017, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Portaria nº 450 2017 Processo nº 459260 2016 prescrição

    PORTARIA Nº 450/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando o que consta do Processo Administrativo nº 459260/2016, instaurado pela Portaria Conjunta ...

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