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420 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27026 de 23/05/2017 - Portaria Conjunta nº 159 2017 Prot 78390 2017 Prorrogação de prazo

    PORTARIA CONJUNTA Nº 159/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que ...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - Portaria nº 150 17 Dispensa e designa para a Comissão de Tomada de Contas

    PORTARIA Nº 150/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de substituir servidores na Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portaria nº 309/2015/GS/SEDUC/MT, publicada no DOE de 11/09/2015, e alterada pela Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - Portaria nº 183 17 Dispõe sobre o uso de vestimentas do público externo no âmbito da SEDUC

    PORTARIA Nº 183/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o uso de vestimentas do público externo no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual, e Considerando a Lei nº 7.692, de 1º de julho...

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  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - Portaria nº 27 a 39/2017

    PORTARIA Nº 27/2017-GAB/CEE-MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 104539/2016-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 41/2017 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior, aprovado em 02 de maio de 2017. R E S O L V E: Art. 1º - Dec...

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  • D.O. nº 27020 de 15/05/2017 - Portaria nº 171 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540558 16

    PORTARIA Nº 171/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 27020 de 15/05/2017 - Portaria nº 170 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540553 16

    PORTARIA Nº 170/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 27020 de 15/05/2017 - Portaria nº 169 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540553 16

    PORTARIA Nº 169/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 27020 de 15/05/2017 - Portaria nº 168 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540550 16

    PORTARIA Nº 168/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - Portaria nº 154 17 Estabelece a criação do Núcleo de Conformidade da SEDUC

    PORTARIA Nº 154/2017/GS/SEDUC/MT. Estabelece a criação do Núcleo de Conformidade da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015, Lei Complementar nº 572 de 16 ...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - Portaria nº 166 17 Designa os atuais membros para exercer a função de Diretor de Escola Helena Isernhagen Porto dos Gaúchos

    PORTARIA Nº 166/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome da Profissional da Educação Básica, indicada e designada para exercer a função de Diretora de Escola no biênio 2017/2018, conforme o anexo único desta Portaria. A...

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  • D.O. nº 27014 de 5/05/2017 - Portaria nº 148 17 Prorroga efeitos da Portaria nº 404 14 XNR Construções

    PORTARIA Nº 148/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 11/GS/SEDUC/2014 e demais Leis pertinentes, e, considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 704606/2014, que tem como fito apur...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - Portaria nº 151 17 Designa profissional para exercer a função de Diretor de Escola Denivaldo Pereira dos Santos

    PORTARIA Nº 151/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome dos Profissionais da Educação Básica, indicados e designados para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2018, conforme o anexo único desta Portaria....

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - Portaria nº 031 2017 Retificação Portaria nº 031 17

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 031/2017 Portaria Conjunta n. 031/2017/CGE-COR/SEDUC DE RETIFICAÇÃO: Art. 1º Retificar na PORTARIA CONJUNTA N° 031/2017/CGE-COR/SEDUC, de 16.02.17: Onde se lê: [...]. Substituir a membro Ruth Dechandt pela servidora Rosilene Pinto dos Santos ...[...]. Leia-se: [...]. Substituir a membro Ruth Dechandt pela servidora...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - Portaria nº 167 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 517669 16

    PORTARIA Nº 167/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - Portaria nº 166 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 422440 15

    PORTARIA Nº 166/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - Portaria nº 149 17 Manter o servidor designado para dar continuidade a Sind Adm nº 354920 15

    PORTARIA Nº 149/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42§ Único e 50, § Único da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fundamentada pelo Servidor Designado, p...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - Portaria nº 148 17 Manter a servidora designada para dar continuidade a Sind Adm 227817 15

    PORTARIA Nº 148/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 e 50, §único da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar n. 550 de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formula...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - Portaria nº 147 17 Manter a servidora designada para dar continuidade a Sind Adm 227817 15

    PORTARIA Nº 147/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 e 50, §único da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar n. 550 de 27.11.2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formula...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - Portaria nº 146 17 Substitui membro para dar continuidade no processo 487556 16

    PORTARIA Nº 146/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar n. 550, de 27/11/2014; Considerando a necessidade de substituição de membro para compor a Comissão Processa...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - Portaria nº 145 17 Manter o servidor designado para dar continuidade a Sind Adm 354920 15

    PORTARIA Nº 145/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42§ Único e 50, § Único da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fundamentada pelo Servidor Designado, p...

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