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420 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26982 de 17/03/2017 - Portaria nº 103 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 540499 16

    PORTARIA Nº 103/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e pelo art. 1º, parágrafo 1º, inciso III da Lei nº 7.692 de 1º/07/2002; Con...

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  • D.O. nº 26982 de 17/03/2017 - Portaria nº 100 17 Dispõe sobre as horas atividades dos professores efetivos

    PORTARIA Nº 100/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre as horas atividades dos professores em efetivo exercício nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe a Constituição Federal no Art. 37, inciso XVI, alín...

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  • D.O. nº 26982 de 17/03/2017 - Portaria nº 095 17 Retifica para regularização funcional o contrato de Maria da Felicidade Bento

    PORTARIA Nº 095/2017/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 678549/2015 e em atendimento ao Parecer Técnico 013/2017ASUGP; RESOLVE: Art. 1ºRetificar para fins de regularização funcional, o Contrato Temporário nº 965/94, publicado no ...

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  • D.O. nº 26978 de 13/03/2017 - Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 084 2013 Aroeira Construções

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2013 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Origem: Concorrência nº 024/2013. Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/Seduc. Contratada: Aroeira Construções e Incorporação e Vendas Ltda. Objeto: Aditar as Cláusulas OITAVA - Da Execução e NONA - Da Vigência. Prazo de Execução: ...

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  • D.O. nº 26978 de 13/03/2017 - Portaria nº 086 17 Publicar para regularização funcional o contrato temporário de Rosimari Galvan Paes

    PORTARIA Nº 086/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 606867/2016; RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins de regularização funcional, o contrato temporário da servidora ROSIMARI GALVAN PAES, CPF nº 537.873.311-15 RG nº 4417281...

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  • D.O. nº 26978 de 13/03/2017 - Portaria nº 085 17 Rescindir unilateralmente o contrato nº 119 14 celebrado entre a SEDUC e Emprsa Santa Inês

    PORTARIA Nº 085/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 198826/2015, bem como, o Relatório Final da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 119/2015/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 24 de abril de 2015 e...

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  • D.O. nº 26978 de 13/03/2017 - Portaria nº 065 17 Homologa avaliação de desempenho de Marcos Natanael e outros

    PORTARIA Nº 065/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e; Considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001, alterada pela Lei n° 9.666 de 13/12/2011 e no Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos se...

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  • D.O. nº 26978 de 13/03/2017 - Portaria nº 064 17 Homologa avaliação de desempenho de Allan Alkmar e outros

    PORTARIA Nº 064/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e; Considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001, alterada pela Lei n° 9.666 de 13/12/2011 e no Decreto n° 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Especial de Desempenho dos...

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  • D.O. nº 26978 de 13/03/2017 - Portaria nº 063 17 Homologa avaliação de desempenho de Joamir Barbosa

    PORTARIA Nº 063/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/02/2001 alterada pela Lei nº 9.666 de 13/12/2011 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; RESOLVE: Art.1º Homologar a Avaliação Especial de Desempenho dos servi...

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  • D.O. nº 26978 de 13/03/2017 - Portaria nº 062 17 Designa Sandra Dias e Gesualdo Serrano para a função de Secretários do CEFAPRO de Juína e Alta Floresta

    PORTARIA Nº 062/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação dos Secretários dos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica - CEFAPRO, polo Juína/MT e Primavera do Leste/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições e em vista da necessidade de desencadear ações de formação e des...

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  • D.O. nº 26978 de 13/03/2017 - Portaria nº 061 17 Designa Lucinaya do Nascimento R da Silva para a função de Secretária do CEFAPRO de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 061/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação do(a) Secretário(a) do Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica - CEFAPRO, polo Alta Floresta/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições e em vista da necessidade de desencadear ações de formação e desenvolvimento p...

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  • D.O. nº 26978 de 13/03/2017 - Portaria nº 060 17 Designa Rogério Alves Teodoro Filho para a Comissão do Bolsa Família

    PORTARIA Nº 060/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando o que dispõe a Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que criou o Programa Bolsa Família, destinado às ações de transferência ...

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  • D.O. nº 26978 de 13/03/2017 - Portaria nº 059 17 Dispõe sobre a nomeação da comissão coordenadora do Plano Estadual de Educação

    PORTARIA Nº 059/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação, conforme Lei n° 10.111 de 06 de junho de 2014 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de Monitoramento e A...

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  • D.O. nº 26978 de 13/03/2017 - Portaria nº 049 17 Altera Portaria nº 013 17 Remoção dos Profissionais

    PORTARIA Nº 049/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o artigo 43 da Lei Complementar nº 50 de 1º de outubro de 1998, a Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 187 de 15 de julho de 2004 e a Lei nº 8.275 de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 26977 de 10/03/2017 - PORTARIA Nº 9/2017-CETEC-Centro de Ensino São Lucas

    PORTARIA Nº 9/2017-GAB/CEE/MT Registro de Decisão em Processo Apuratório O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, mormente as previstas no art. 27 do Decreto nº 2943/2001, no art. 20 e Parágrafo único da Lei Complementar Nº 049/1998, no art. 8º da Resolução Nº 093/2006/CEE...

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  • D.O. nº 26976 de 9/03/2017 - Portaria Conjunta nº 066 17 Manter a servidora designada para dar continuidade ao Sind Adm 469229 16

    PORTARIA Nº 066/2017/GS/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, § único da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº. 550 de 14/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fundam...

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  • D.O. nº 26975 de 8/03/2017 - Portaria Conjunta nº 053 17 Substitui membro para integrar o trabalho e a presidência do processo 510612 15

    PORTARIA Nº 053/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a necessidade de substituição dos membros e prorrogação de prazo dos atos proces...

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  • D.O. nº 26975 de 8/03/2017 - Portaria nº 058 17 Designa profissional para exercer a função de diretor de escola

    PORTARIA Nº 058/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome dos Profissionais da Educação Básica, indicados e designados para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2018, conforme o anexo único desta Portaria....

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  • D.O. nº 26973 de 6/03/2017 - Portaria 3-4-5-6-7-8 da Assessoria Jurídica

    PORTARIA Nº 3/2017-GAB/CEE/MT O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no Regimento Interno do CEE-MT Decreto Governamental nº 2.943 de 20/08/2001 e na Resolução Normativa nº 093/2006/CEE/MT; e, Considerando a solicitação de dilação de prazo formulada e fundamentada pela ...

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  • D.O. nº 26971 de 2/03/2017 - Portaria nº 2/2017-Escola de Formação Profissional Irmã Dulce

    PORTARIA Nº 2/2017-GAB/CEE/MT Registro de Decisão em Processo Apuratório O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, mormente as previstas no art. 27 do Decreto nº 2943/2001, no art. 20 e Parágrafo único da Lei Complementar Nº 049/1998, no art. 8º da Resolução Nº 093/2006/CEE...

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