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420 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27114 de 28/09/2017 - Portaria nº 331 17 Dispõe sobre a concessão de licença de saúde (NOVO)

    PORTARIA Nº 331/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a concessão de licenças saúde no âmbito da Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, Lei Complementar nº 128...

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  • D.O. nº 27114 de 28/09/2017 - Portaria nº 395 17 Designa Geraldo Rodrigues Cupertino para a Direção da EE Nova Canaã

    PORTARIA Nº 395/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por lei e; Considerando o processo nº 409938/2017; RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado e designado para exercer a função de Diretor de Escola, no biênio 201...

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  • D.O. nº 27114 de 28/09/2017 - Portaria 342 17 Combustível 2ª parte

    Quadro das escolas Indígenas com necessidade de combustível para transporte de merenda escolar, material pedagógico e deslocamento até a assessoria, para alimentação do sistema Sigeduca. - 2º semestre 2017. ITEM MUN ASSESSORIAS PEDAGOGICAS CPF ESCOLA INDIGENAS QTDADE MÊS GASOLINA/SEMESTRE QTIDAD MÊS ÓLEO DISSEL /SEMESTRE OLEO 2 T 1 A...

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  • D.O. nº 27113 de 27/09/2017 - Portaria nº 388 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 219173 17

    PORTARIA Nº 388/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 219173/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar n؟ ...

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  • D.O. nº 27113 de 27/09/2017 - Portaria nº 387 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 354953 17

    PORTARIA Nº 387/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 354953/2017 e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27113 de 27/09/2017 - Portaria nº 386 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 487556

    PORTARIA Nº 386/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 487556/2016 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27113 de 27/09/2017 - Portaria nº 385 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 487556 16

    PORTARIA Nº 385/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 487556/2016 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27113 de 27/09/2017 - Portaria nº 384 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 342320 17

    PORTARIA Nº 384/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão designada e prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 342320/2017 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de...

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  • D.O. nº 27113 de 27/09/2017 - Portaria nº 383 17 Manter os servidores designados para dar continuidade a Sind Adm 354955 17

    PORTARIA Nº 383/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 354955/2017 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, parágrafo único, artigo 50 e parágrafo único da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27113 de 27/09/2017 - Portaria nº 382 17 Manter os servidores designados para dar continuidade a Sind Adm 354954 17

    PORTARIA Nº 382/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão designada e prorroga o prazo da Sindicância nº 354954/2017 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, parágrafo único, art. 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 27113 de 27/09/2017 - Portaria nº 381 17 Manter os servidores designados para dar continuidade a Sind Adm 354952 17

    PORTARIA Nº 381/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo da Sindicância nº 354952/2017 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, parágrafo único, art. 50, parágrafo único da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 27113 de 27/09/2017 - Portaria nº 361 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 525095 16

    PORTARIA Nº 361/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 525095/2016, e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27113 de 27/09/2017 - Portaria nº 360 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 469230 16

    PORTARIA Nº 360/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 469230/2016 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27113 de 27/09/2017 - Portaria nº 357 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PA 512188 12

    PORTARIA Nº 357/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 512188/2012 e dá outras providencias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27113 de 27/09/2017 - Portaria nº 356 17 Designa membros para dar continuidade ao PAD 512188 12

    PORTARIA Nº 356/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 512188/2012 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27113 de 27/09/2017 - Portaria nº 348 17 Manter as servidoras designadas para dar continuidade a Sind Adm 354956 17 (REPUBLICA)

    *PORTARIA Nº 348/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga prazo da Sindicância Administrativa nº 354956/2017/CGE-COR/SEDUC, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42, 50 e § único, da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 27113 de 27/09/2017 - Portaria nº 347 17 Manter as servidoras desginadas para dar continuidade a Sind 354951 17 (REPUBLICA)

    *PORTARIA Nº 347/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre permanência da Comissão Designada e prorroga prazo da Sindicância Administrativa nº 354951/2017/CGE-COR/SEDUC, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42, 50 e § único da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 27108 de 20/09/2017 - Portaria nº 346 17 Retifica Portaria nº 590 93 que dispensou Sergio Vinsintin

    PORTARIA Nº 346/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e Considerando documentos acostados no processo nº 463516/2017; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, a Portaria nº 590/93, que dispensou a pedido a partir de 18/02/93, o servidor SE...

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  • D.O. nº 27108 de 20/09/2017 - Portaria nº 345 17 Retifica em parte a Portaria nº 2298 17 Adenira Costa de Araújo

    PORTARIA Nº 345/2017/GS/SEDUC/MT. Retifica em parte, para fins de regularização funcional, a Portaria nº 2298/87, publicado no Diário Oficial de 12/08/1987, p. 19 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 18480/2015; RE...

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  • D.O. nº 27108 de 20/09/2017 - Portaria nº 337 17 Publica contrato temporário para regularização funcional de Durcilene Alves B de Oliveira

    PORTARIA Nº 337/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 178344/2014; RESOLVE: Art. 1º Publicar, para fins de regularização funcional, o contrato temporário no período de 01/06/1990 a 31/12/1990, da servidora DURCILENE ALVES BA...

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