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420 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27108 de 20/09/2017 - Portaria nº 336 17 Retifica Portaria para regularização funcional de Durcilene Alves B de Oliveira

    PORTARIA Nº 336/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 178344/2014. RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, a Portaria nº 3184/91, publicada no Diário Oficial de 15/07/1991, pág. 06, que co...

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  • D.O. nº 27107 de 19/09/2017 - Portaria nº 282 17 Designa Elisiane Márcia para a função de membro titular da Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 282/2017GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação e recondução de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Consideran...

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  • D.O. nº 27107 de 19/09/2017 - Portaria nº 281 17 Dispõe sobre a designação e recondução de membros da Comissão de Ética

    PORTARIA Nº 281/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação e recondução de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considera...

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  • D.O. nº 27107 de 19/09/2017 - Portaria nº 359 17 Institui o Comitê Gestor Estadual do PNAIC

    PORTARIA Nº 359/2017/GS/SEDUC/MT. Institui o Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais e; Considerando o disposto na Lei nº 8.405, de 27 de dezembro de 2005, os artigos 7º, 8º e 10º do Decreto nº 7.542, de 05 de maio de ...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - PORTARIA Nº 51/2017 ao 54/2017-GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 51/2017-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista Plano de Trabalho da Comissão de Legislação e Normas ...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - Portaria Conjunta nº 358 17 Revoga Portaria nº 191 17 Projeto Música nas Escolas

    PORTARIA CONJUNTA SEDUC/SEC Nº 358/2017. Revoga a criação do Grupo de Trabalho para implantação do Projeto “Música nas Escolas”, por meio da Portaria Conjunta SEDUC/SEC N° 191/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVEM: Art. 1º Revogar a PORTARIA ...

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  • D.O. nº 27106 de 18/09/2017 - Portaria Conjunta nº 418 2017 Prorog 220766 17 PA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 418/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27105 de 15/09/2017 - Portaria nº 352 17 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PAD 495275 15

    PORTARIA Nº 352/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Prorrogação de Prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 495275/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, ...

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  • D.O. nº 27105 de 15/09/2017 - Portaria nº 351 17 Dispõe sobre substituição de membro para dar continuidade ao PAD 342324 17

    PORTARIA Nº 351/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 224/2017/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27105 de 15/09/2017 - Portaria nº 350 17 Dispõe sobre substituição de membro da comissão PAD 342326 17

    PORTARIA Nº 350/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 212/2017/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27105 de 15/09/2017 - Portaria nº 349 17 Dispõe sobre prorrogação de prazo do Proc Adm 120046 17

    PORTARIA Nº 349/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 120046/2017, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27105 de 15/09/2017 - Portaria nº 348 17 Manter as servidoras designadas para dar continuidade a Sind Adm 354956 16

    PORTARIA Nº 348/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga prazo da Sindicância Administrativa nº 354956/2016/CGE-COR/SEDUC, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42, 50 e § único, da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 27105 de 15/09/2017 - Portaria nº 347 17 Manter as servidoras desginadas para dar continuidade a Sind 354951 16

    PORTARIA Nº 347/2017/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre permanência da Comissão Designada e prorroga prazo da Sindicância Administrativa nº 354951/2016/CGE-COR/SEDUC, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42, 50 e § único da Lei Complementar nº 207 ...

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  • D.O. nº 27104 de 14/09/2017 - PORTARIA Nº 56/2017 e 57/2017 - GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 56/2017-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 540136/2016-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 82/2017 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 22 de agosto de 2017. R E S O L V E: Art. 1...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - Portaria nº 339 17 Designa Zeyla Santana Borges para responder pela Direção da EE Severino Neves em São Felix do Araguaia

    PORTARIA Nº 339/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e; Considerando o constante no processo nº 380061/2017; RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado e designado para exercer a função de Diretor de Escola no biê...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - Portaria nº 335 17 Dispensa de Portaria Dalva Quirino Honorato para regularização funcional

    PORTARIA Nº 335/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, e considerando documentos acostados no processo nº 198907/2015; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, para fins de regularização funcional, a partir de 28/02/1995, da Portaria nº 5378/87 de 26/11/1987, publicada no DOE de 10/12/1987...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - Portaria nº 341 17 Institui no âmbito da SEDUC o grupo de trabalho interno de gerenciamento matricial de despesas

    PORTARIA Nº 341/2017/GS/SEDUC/MT. Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso, o Grupo de Trabalho Interno do Gerenciamento Matricial de Despesas - GMD. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71. I, II e IV da Constituição do Estad...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - Portaria nº 333 17 Inclui parágrafo único ao art 8º da Portaria nº 397 16 CEJA

    PORTARIA Nº 333/2017/GS/SEDUC/MT. Inclui Parágrafo único ao artigo 8º da Portaria nº 397/2016/GS/SEDUC/MT, publicada no D.O. de 04/11/16, que “Dispõe sobre o processo de atribuição de classe/aulas e jornada de trabalho dos Profissionais da Educação, para compor o quadro de lotação dos Centros de Educação de Jovens e Adultos - CEJAs”. O SECRETÁ...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - Portaria nº 327 17 Designa Waldir Félix de O Paixão para a direção da EE Tirandentes Israel Wesley P de Almeida

    PORTARIA Nº 327/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e; Considerando o constante no processo nº 435496/2017; RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado e designado para exercer a função de Diretor de Escola no biên...

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  • D.O. nº 27103 de 13/09/2017 - Portaria nº 326 17 Designa Cristiane Rojas Cespedes para direção da EE José Rodrigues dos Santos

    PORTARIA Nº 326/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e; Considerando o processo nº 327050/2017; RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado e designado para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2018...

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