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420 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - Portaria nº 295 17 Homologa avaliação de desempenho de Marcos Natanael S de Andrade e outros

    PORTARIA Nº 295/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e Considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10/12/2001 e Decreto nº 3.006 de 05/05/2004; Considerando o processo nº 414260/2017-SEDUC; RESOLVE: Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos ...

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - Portaria nº 239 17 Retifica distrato de Alaide Honória O Arguello para regularização funcional

    PORTARIA Nº 239/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo nº 124087/2017; RESOLVE: Art. 1º Retificar, em parte, para fins de regularização funcional, o Distrato do Contrato nº 9702/2000, que distratou a servidora ALAIDE HONORIA OL...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - Portaria nº 393 17 Manter os servidores designados para dar continuidade a Sind Adm 354954 17

    PORTARIA Nº 393/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, § único da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº. 550 de 14/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e f...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - Portaria nº 392 17 Manter os servidores designados para dar continuidade a Sind Adm 354952 17

    PORTARIA Nº 392 /2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, § único da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº. 550 de 14/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e ...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - Portaria nº 391 17 Manter os servidores designados para dar continuidade a Sind Adm 354955 17

    PORTARIA Nº 391/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 42 § único e 50, § único da Lei Complementar n. 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 de 14/11/2014; Considerando a solicitação de prorrogação do curso da instrução processual, formulada e fu...

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  • D.O. nº 27091 de 24/08/2017 - Portaria nº 399 2017 Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos do PA nº 98649 17

    PORTARIA CONJUNTA Nº 399/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27091 de 24/08/2017 - Portaria nº 396 17 Designa os atuais membros para dar continuidade ao PAD 477405 15

    PORTARIA Nº 396/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014, Considerando a solicitação de prorrogação, formulada e fundamentada pela C...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - PORTARIA Nº 140/2017 - CEE/MT

    PORTARIA N. 00140/2017 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 001069/2016-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar visita "in loco" c...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - PORTARIA Nº 46/2017 e 47/2017-CEE/MT

    PORTARIA Nº 46/2017-GAB/CEE-MT O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Retificar em parte a Portaria nº 22/2017-GAB/CEE-MT, publicada no Diário Oficial do dia 27 de abril de 2017, página 14, conforme especificado abaixo: Onde se lê: Art. 1º - Declarar a Renovação do Reconhe...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - Portaria nº 283 17 Institui equipe responsável para o programa de fomento as escola de ensino médio em tempo integral

    PORTARIA Nº 283/2017/GS/SEDUC/MT. Institui equipe responsável pela implantação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, Considerando o compromisso do Go...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - Portaria nº 274 17 Designa Hugo Batista Silva para exercer a função de diretor na EE Pedro Barbosa em Nova Ubiratã

    PORTARIA Nº 274/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 315550/2017, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado e designado para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2018,...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIAS DE COMISSÃO VERIFICADORA 119/2017 a 135/2017

    PORTARIA N. 00119/2017 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 00477/2016-CEE/MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar visita "in loco" co...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - Portaria nº 362 2017 Recompor a comissão processante par dar continuidade ao PA 239523 15

    PORTARIA Nº 362/2017/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014, Considerando...

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - Portaria nº 264 17 Retifica Portaria nº 229 17 Exame Online

    PORTARIA Nº 264/2017/GS/SEDUC/MT. Retifica em parte, a Portaria nº 229/2017/GS/SEDUC/MT, que “Dispõe sobre seletivo interno de professores para elaboração, homologação e revisão de questões do Exame Online e elaboração de material pedagógico do Projeto Certifica e Simulado por área de conhecimento, para subsidiar candidatos de ambos os Exames d...

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - Portaria nº 256 17 Designa Cleber Roberto dos Santos para exercer a função de Diretor na EE Castro Alves Diamantino

    PORTARIA Nº 256/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o constante no processo nº 251914/2017, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado e designado para exercer a função de Diretor de Escola no biên...

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - Portaria nº 255 17 Designa Alice de Fátima Scaffer para exercer a função de Diretora na EE Bairro União Matupá

    PORTARIA Nº 255/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o constante no processo nº 247131/2017, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado e designado para exercer a função de Diretor de Escola no biên...

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - Portaria nº 253 17 Torna sem efeito LIP de Claudionor Mendes da Silva

    PORTARIA Nº 253/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das suas atribuições legais, e Considerando documentos acostados no processo nº 215660/2017, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a partir da data da publicação, o pedido de Licença para Interesse Particular, sem ônus de 24 (vinte e quatro) meses, do ...

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - Portaria nº 249 17 Designa Raquel do Carmo Souza para exercer a função de Diretora na EE Padre Jhoannes B Henning em Nova Mutum

    PORTARIA Nº 249/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o Processo nº 300317/2017, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome dos Profissionais da Educação Básica, indicados e designados para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/...

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - Portaria nº 248 17 Designa Geovani Paixão Correia para exercer a função de diretor na EE Waldir Bento da Costa em Confresa

    PORTARIA Nº 248/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 137609/2017, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicado e designado para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2018,...

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - Portaria nº 247 17 Designa Dayana Patrícia V da S Dorilêo para exercer a função de diretora na EE 25 de Outubro em Arenápolis

    PORTARIA Nº 247/2017/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e, Considerando o processo nº 293673/2017, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome dos Profissionais da Educação Básica, indicados e designados para exercer a função de Diretor de Escola no biênio 2017/2...

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