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72 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 201 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 422647 18 Sebastião Ferraz de Almeida

    PORTARIA Nº 201/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 422647/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria Conjunta nº 094 2019 SEDUC Proc 422440 2015

    PORTARIA Nº 094/2019/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelo artigo 69, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria Conjunta nº 086 2019 Processo nº 5357932018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 086/2019/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Con...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - Portaria nº 211 19 Dispõe sobre designação de Vivian Maria Drummond Pinheiro para responder pela Infraestrutura durante as férias do titular

    PORTARIA Nº 211/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação de servidor durante as férias regulamentares do titular. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Decreto nº 25, de 06 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a redist...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - Portaria nº 200 19 Dispõe sobre critérios de designação para função de Secretário Escolar

    PORTARIA Nº 200/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre critérios de designação para a função de Secretário Escolar e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei Complementar nº 49/1998, a Lei Complementar nº 50/1998 e a Lei Complementar nº 612/2019, RESOLVE: Art. 1º - Definir c...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - Portaria nº 199 19 Dispõe sobre a constituição de grupo focal para formulação do PPA

    PORTARIA Nº 199/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a constituição de Grupo (s) Focal (is) para os trabalhos de formulação do Plano Plurianual - PPA 2020-2023 no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 71 da Constituição Estadual; Considerando ...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - Portaria nº 196 19 Dispõe sobre a prorrogação da tomada de contas nº 378417 18

    PORTARIA Nº 196/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo da Tomada de Conta Especial nº 378417/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 104825/2019 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1º Prorroga...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - Portaria nº 187 19 Destina os autos da tomada de contas especial nº 658015 17 para a SECEL

    PORTARIA Nº 187/2019/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 343307/2018 no TCE-MT; Considerando a estruturação e organização administrativa do Poder Executivo Estadual disposta pela Lei Complementar nº 612, de 28 ...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - Portaria nº 186 19 Destinar os autos da tomada de contas especial nº 658021 17 para a SECEL

    PORTARIA Nº 186/2019/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 343307/2018 no TCE-MT; Considerando a estruturação e organização administrativa do Poder Executivo Estadual disposta pela Lei Complementar nº 612, de 28 ...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - Portaria nº 185 19 Destinar os autos da Tomada de Contas Especial nº 378423 18 para a SECEL

    PORTARIA Nº 185/2019/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 343307/2018 no TCE-MT; Considerando a estruturação e organização administrativa do Poder Executivo Estadual disposta pela Lei Complementar nº 612, de 28 ...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - Portaria nº 184 19 Destinar os autos da tomada de contas especial nº 378429 18 a autorizadade competente da SECEL

    PORTARIA Nº 184/2019/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 343307/2018 no TCE-MT; Considerando a estruturação e organização administrativa do Poder Executivo Estadual disposta pela Lei Complementar nº 612, de 28 ...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - Portaria nº 183 19 Dispõe sobre arquivamento do Processo nº 7905 18 Transporte Escolar 2016 de Planalto da Serra

    PORTARIA Nº 183/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre arquivamento do Processo nº 7905/2018 e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o art. 20 da Resolução Normativa nº 24/2014 - TP/TCE/MT, de 04/11/2014, Considerando o que dispõe o artigo 21, inciso I da Lei Compleme...

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