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72 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Portaria nº 280 19 Dispõe sobre permanência da comissão para continuidade do PAD 78813 19 Jailson da Conceição Costa

    PORTARIA Nº 280/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 78813/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Portaria nº 298 19 Designa membros representantes para a composição do Fórum Estadual de Educação biênio 2019 2020

    PORTARIA Nº 298/2019/GS/SEDUC/MT. Designa membros representantes para a composição do Fórum Estadual de Educação para o biênio 2019/2020, a partir da data de publicação, em conformidade com o seu Regimento Interno. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando deliberação do Fórum Estadual de Educação ...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Portaria nº 296 19 Institui comissão responsável pelo PSS de bolsistas para atuarem no Programa da Base Nacional Comum Curricular

    PORTARIA Nº 296/2019/GS/SEDUC/MT. Institui a Comissão responsável pelo Processo de Seleção Simplificado de Bolsistas para atuarem no Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - PROBNCC - Etapa do Ensino Médio, no Estado de Mato Grosso. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considera...

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  • D.O. nº 27487 de 23/04/2019 - PORTARIA N° 016/2019/CEE-MT(*)

    PORTARIA N° 016/2019/CEE-MT(*) A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 27, do Decreto nº 2.943, de 20.08.2001, que aprovou o Regimento Interno deste Órgão Colegiado, com amparo na Lei Complementar nº 49/1998 e, considerando a necessidade de disciplinar o funcionamento das ...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria nº 279 19 Dispõe sobre a designação de Sepe Regati Kuikuro para EE Central Karib em Gaúcha do Norte

    PORTARIA Nº 279/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e com base nos princípios da ...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria nº 271 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término do PAD 115749 19 Márcia Andrea Nunes Soares

    PORTARIA Nº 271/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do PAD nº 115749/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria nº 278 19 Dispõe sobre a destinaçãod os autos da tomada de contas especial nº 572208 18 para a SECEL

    PORTARIA Nº 278/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a destinação dos autos da Tomada de Contas Especial nº 572208/2018 à autoridade competente da SECEL e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 343307/2018 no...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria nº 275 19 Dispõe sobre o sobrestamento da Portaria nº 353 18 para continuidade do PA 394689 18 EJS Construtora

    PORTARIA Nº 275/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o sobrestamento da Portaria nº 353/2018/CGE-COR/SEDUC e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria nº 274 19 Dispõe sobre a substituição de membro para continuidade do PAD 422647 18 Sebastião Ferraz de Almeida

    PORTARIA Nº 274/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 387/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/1...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria nº 273 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 422664 18

    PORTARIA Nº 273/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, Convalida e prorroga o prazo do PAD nº 422664/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria nº 272 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 270298 18 Edy Carlos S de Souza

    PORTARIA Nº 272/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo do PAD nº 270298/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria nº 270 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 259534 18 Erlan Cruz Grandis

    PORTARIA Nº 270/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 259534/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria nº 269 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 134564 18 Neuza Martinha Franck

    PORTARIA Nº 269/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 134564/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Portaria nº 268 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 102386 16 Daniela Modesto Vicentin

    PORTARIA Nº 268/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, Convalida e prorroga o prazo do PAD nº 102386/2016 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - Portaria nº 277 19 Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos de serviço

    PORTARIA Nº 277/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Serviço no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de jun...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - Portaria nº 276 19 Dispõe sobre a delegação das atribuições de ordenador de despesas para acesso ao SIAG

    PORTARIA Nº 276/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a delegação das atribuições de ordenador de despesas para acesso ao SIAG e SIAG C (Sistema de Aquisições Governamentais e Gestão de Contratos) no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC define atribuições. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o arti...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - Portaria nº 263 19 Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato de tecnologia da informação

    PORTARIA Nº 263/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contrato de prestação de serviços de tecnologia da informação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput ...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - Portaria nº 267 19 Dispõe sobre a instituição da equipe técnica permanete de transporte escolar

    PORTARIA Nº 267/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a instituição da Equipe Técnica Permanente de Transporte Escolar - ETP/TE no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a Lei nº 8.469, de 07 de abril de...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - Portaria nº 266 19 Dispõe sobre a reconstituição da Comissão Tripartite de Transporte Escolar Rural

    PORTARIA Nº 266/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a reconstituição da Comissão Tripartite de Transporte Escolar rural, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a lei nº 8.469, de 07 de abril de 2006, que dispõe sobre o transpor...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - Portaria nº 264 19 Dispõe sobre alteração da Portaria nº 199 19 que cria Grupos Focais

    PORTARIA Nº 264/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre alteração da Portaria nº 199/2019, que cria os Grupos Focais para os trabalhos de formulação do Plano Plurianual - PPA 2020-2023 no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 71 da Constituição Es...

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