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72 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - Portaria nº 251 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 418681 18 Roberto Simões Rodrigues

    PORTARIA Nº 251/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 418681/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 255 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 422644 18 Miguel Costa de Souza

    PORTARIA Nº 255/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Sindicância Administrativa nº 422644/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 254 19 Dispõe sobre a pemanência da comissão para término da Sind Adm 309464 18 Cleytonn Alves Costa

    PORTARIA Nº 254/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 309464/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 253 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 123601 18 Eunice Guedes

    PORTARIA Nº 253/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância nº 123601/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, parágrafo único e pelo artigo 50 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 252 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 442614 18 Vagner Michael Cavalheri

    PORTARIA Nº 252/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 442614/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 250 19 Dispõe sobre o arquivamento do PAD de Edione William de Magalhães

    PORTARIA Nº 250/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o arquivamento dos autos e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a Sindicância Administrativa protocolad...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 249 19 Dispõe sobre absolvição de Oscalino de Mello Filho

    PORTARIA Nº 249/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar protoc...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 246 19 Dispõe sobre absolvição de Lindinalva de O Rodrigues

    PORTARIA Nº 246/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidora e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar proto...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 244 19 Dispõe sobre absolvição de Odair da Silva

    PORTARIA Nº 244/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar proto...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 243 19 Dispõe sobre a suspensão de Maria Eugênia P de M Gazeta

    PORTARIA Nº 243/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a suspensão da servidora, e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 alterada pela Lei Complementar n. 550/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de protocolo n° 495410/2015 instaur...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 242 19 Dispõe sobre a repreensão de Aparecido Caetano de Souza

    PORTARIA Nº 242/2019/USC/SEDUC/MT. Dispõe sobre a repreensão do servidor, e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nnº 213/2005 e 550/2014; Considerando a Sindicância Administrativa de protocolo n° 25952...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 241 19 Dispõe sobre a rescisão e impedimento de contratação de Antônio Francisco do Carmo

    PORTARIA Nº 241/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Rescisão e Impedimento de contratação do servidor, e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64 da Lei Complementar nº 207/2004 e Decreto n. 914/2007; Considerando a Sindicância Administrativa nº 354952/2017, inst...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 240 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 134564 18 Neuza Martinha Franck

    PORTARIA Nº 240/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 134564/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 248 19 Dispõe sobre absolvição de Maria José Pereira de Oliveira

    PORTARIA Nº 248/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidora e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar proto...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 247 19 Dispõe sobre absolvição de Eucaris Terezinha de A Barros

    PORTARIA Nº 247/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidora e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar proto...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 245 19 Dispõe sobre absolvição de Maria Cristina D Barros

    PORTARIA Nº 245/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidora e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar pr...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 205 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 556060 18

    PORTARIA Nº 205/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 556060/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 204 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 496337 18

    PORTARIA Nº 204/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 496337/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela L...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 203 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 422650 18 Welson Mesquita

    PORTARIA Nº 203/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 422650/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - Portaria nº 202 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 422648 18 Elizabete Regina Rossetto

    PORTARIA Nº 202/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD nº 422648/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº...

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