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67 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Portaria nº 635 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 422644 18 Miguel Costa de Sousa

    PORTARIA Nº 635/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo da Sindicância Administrativo nº 422644/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Portaria nº 634 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 309464 18 Cleytonn Alves Costa

    PORTARIA Nº 634/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Sindicante, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 309464/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela ...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Portaria nº 633 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 578386 18 Rosângela Aparecida Oliveira

    PORTARIA Nº 633/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 578386/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Portaria nº 632 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 496343 18 Marcos Soares de Souza Elza Marcelina e Marilene Gomes

    PORTARIA Nº 632/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 496343/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Portaria nº 631 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 496334 18 Leandro de Almeida e José Maria de Sousa

    PORTARIA Nº 631/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência dos atuais membros da Comissão Processante, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 496334/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Portaria nº 630 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 496332 18 José Gomes do Pinho

    PORTARIA Nº 630/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 496332/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27599 de 27/09/2019 - Portaria nº 462 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 629379 18 Alessandra Cristina

    PORTARIA Nº 462/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada e prorroga o prazo do PAD nº 629379/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - Portaria 073/2019-GAB/CEE/MT

    PORTARIA Nº 73/2019-GAB/CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE/MT, no uso da competência que lhe conferem a Lei Complementar nº 49, de 1º/10/1998, o Decreto Governamental nº 2.943, de 20/08/2001 e o Regimento Interno do CEE-MT, e, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Resolução Normativa nº 093/2006/CEE/MT; Considerando a n...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - Portaria 074/2019

    PORTARIA Nº 074/2019-GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 100070/2019-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 88/2019 da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS, aprovado em 17 de setembro de 2019. R E S O L V E: Art...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - Portaria nº 626 19 Dispõe sobre a criação da comissão paritária para elaboração da política de avaliação educacional Reestruturação do Programa Avalia MT

    PORTARIA Nº 626/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a criação da Comissão Paritária para elaboração da Política de Avaliação Educacional - reestruturação do Programa Avalia - MT e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - PORTARIA Nº 70/2019 ao 072/2019-GAB/CEE/MT

    PORTARIA Nº 70/2019-GAB/CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE/MT, no uso da competência que lhe conferem a Lei Complementar nº 49, de 1º/10/1998, o Decreto Governamental nº 2.943, de 20/08/2001 e o Regimento Interno do CEE-MT, e, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Resolução Normativa nº 093/2006/CEE/MT; RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - Portaria 069/2019/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 069/2019/GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 R E S O L V E: Art. 1º - Incluir, a conselheira Silvânia Maria de ...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - Portaria nº 658 19 Dispõe sobre remanejamento de MA R

    PORTARIA Nº 658/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre remanejamento de servidor e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70 da Lei Complementar nº 207 de 29.12.2004, alterada pela Lei Complementar nº 550 de 27/11/2014; Considerando os fatos enunciados no Processo nº 7...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - Portaria 085/2019-CEE/MT e 072/2018-CEE/MT(*)

    PORTARIA N. 085/2019 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 587/2019-SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in lo...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - Portaria nº 612 19 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 618959 18 Raoni Anthoalpa Oliveira

    PORTARIA Nº 612/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a substituição de membro e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - Portaria nº 611 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 553345 18 Luis Carlos F Moreira

    PORTARIA Nº 611/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 553345/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - Portaria nº 608 19 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 618963 18 Juvanilto Lopes dos Santos

    PORTARIA Nº 608/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação d...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - Portaria nº 607 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 608585 18 José Raimundo

    PORTARIA Nº 607/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 608585/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - Portaria nº 606 19 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade no PAD 578385 18 Dirceu Luis Pich

    PORTARIA Nº 606/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação d...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - Portaria nº 605 19 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade no PAD 278634 18 Ana Paula Prado Pagan

    PORTARIA Nº 605/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a solicitação d...

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