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67 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Ato 426/2019-CEE/MT

    CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO: 426/2019 - CEE/MT INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE TANGARA DA SERRA, localizada na Rua São Paulo, nº 263 E, Bairro Vila Goiás, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Se...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - PORTARIA N° 057/2019/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 057/2019/GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005 R E S O L V E: Art. 1º - Excluir, o conselheiro Daniel Vitor Perei...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - PORTARIA N° 047/2019/GAB/CEE-MT

    PORTARIA N° 047/2019/GAB/CEE-MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, previstas no Regimento Interno do CEE/MT-Decreto nº 2943/2001, com fulcro na Lei nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 209/2005, tendo em vista a Recomposição do Colegiado e a indicação apresentad...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Potaria do Nº 58/2019 ao 068/219

    PORTARIA Nº 58/2019-GAB/CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE/MT, no uso da competência que lhe conferem a Lei Complementar nº 49, de 1º/10/1998, o Decreto Governamental nº 2.943, de 20/08/2001 e o Regimento Interno do CEE-MT, e, tendo em vista o disposto no Art. 4º da Resolução Normativa nº 093/2006/CEE/MT; Considerando a j...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Portaria nº 589 19 Institui a comissão responsável pela elaboração da Política de Educação Infantil

    PORTARIA Nº 589/2019/GS/SEDUC/MT. Institui a Comissão responsável pela elaboração da Política de Educação Infantil do Estado de Mato Grosso. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de formulação da Política de Educação Infantil do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º Constituir ...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - Portaria nº 587 19 Dispõe sobre nulidade parcial do processo nº 420575 17 Dorlete Dacroce e Elisabeth dos Santos

    PORTARIA Nº 587/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a nulidade parcial do Processo nº 420575/2017 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administra...

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  • D.O. nº 27581 de 3/09/2019 - Portaria nº 600 19 Dispõe sobre a nomeação de Maria de Lourdes P Neves para direção da Creche Maria Eunice

    PORTARIA Nº 600/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei nº 9.394/96, e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Con...

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