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67 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - Portaria nº 602 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 644434 18 Ismael Pereira do Amaral

    PORTARIA Nº 602/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 644434/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterad...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - Portaria nº 593 19 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 496338 18

    PORTARIA Nº 593/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 454/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/1...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - Portaria nº 592 19 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 198883 19

    PORTARIA Nº 592/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 171/2019/GS/SEDUCMT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - Portaria nº 591 19 Dispõe sobre prorrogação de prazo do PA 210076 19 CC de Arruda Amorim Engenharia

    PORTARIA Nº 591/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação de prazo e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PA nº 210076/2019; Considerando os princí...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - Portaria nº 625 19 Dispõe sobre a designação da nova comissão processante para continuidade do PAD 420575 17

    PORTARIA Nº 625/2019/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação da nova Comissão Processante, conforme Portaria nº 587/2019/ GS/SEDUC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/1...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - Portaria nº 624 19 Dispõe sobre substituição da comissão para continuidade do PAD 183991 18

    PORTARIA Nº 624/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição da Comissão designada pela Portaria nº 138/2018/CGE-COR/SEDUC e Portaria nº 564/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei C...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - Portaria nº 623 19 Dispõe sobre substituição da comissão para continuidade do PAD 442611 18

    PORTARIA Nº 623/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição da Comissão designada pela Portaria nº 427/2018/CGE-COR/SEDUC e Portaria nº 609/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei C...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - Portaria nº 622 19 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 502064 18

    PORTARIA Nº 622/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria Conjunta nº 457/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - Portaria nº 621 19 Dispõe sobre a continuação dos atoso processuais do PAD 342326 17

    PORTARIA Nº 621/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Continuação dos atos processuais pela Comissão designada pela Portaria nº 212/2017/CGE-COR/SEDUC, Portaria nº 350/2017/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 67-A e § 2º e § 7º do art. 69-B e 69 da Lei Complementar nº 207, d...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - Portaria nº 620 19 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 608583 18

    PORTARIA Nº 620/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria Conjunta nº 211/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - Portaria nº 619 19 Dispõe sobre a continuiação dos atos processuais PAD 50745 19

    PORTARIA Nº 619/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Continuação dos atos processuais pela Comissão designada pela Portaria nº 16/2019/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos, 67-A e § 2º e § 7º do art. 69-B e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alteradas pelas Leis C...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - Portaria nº 618 19 Dispõe sobre substituição da comissão para continuidade do PAD 608588 18

    PORTARIA Nº 618/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição da Comissão designada pela Portaria nº 283/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. ...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - Portaria nº 617 19 Dispõe sobre a continuação dos atos processuais PAD 50747 19

    PORTARIA Nº 617/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Continuação dos atos processuais pela Comissão designada pela Portaria nº 15/2019/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 67-A e § 2º e § 7º do art. 69-B e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alteradas pelas Leis Co...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - Portaria nº 616 19 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 136936 17

    PORTARIA Nº 616/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição da Comissão designada pela Portaria nº 060/2017/CGE-COR/SEDUC e Portaria nº 217/2017/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei C...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - Portaria nº 615 19 Dispõe sobre substituição de membros para continuidade do PAD 495290 15

    PORTARIA Nº 615/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição dos membros da Comissão designada pela Portaria Conjunta nº 936/2015/CGE-COR/SEDUC, Portaria nº 052/2016/2015/CGE-COR/SEDUC, Portaria nº 065/2018/CGE-COR/SEDUC e Portaria nº 612/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - Portaria nº 614 19 Dispõe sobre substituição da comissão para continuidade do PAD 259534 18

    PORTARIA Nº 614/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição da Comissão designada pela Portaria nº 215/2018/CGE-COR/SEDUC e Portaria nº 565/2018/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei C...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - Portaria nº 613 19 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 464242 14

    PORTARIA Nº 613/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição da Comissão designada pela Portaria nº 433/2014/CGE-COR/SEDUC, Portaria Conjunta 927/2015/CGE-COR/SEDUC, Portaria 025/2016/CGE-COR/SEDUC e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - Portaria nº 610 19 Dispõe sobre a prorrogação da Tomada de Contas Especial nº 198207 19

    PORTARIA Nº 610/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre prorrogação da Tomada de Contas Especial nº 198207/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 243736/2019 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o praz...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - Portaria Conjunta nº 001 19 Dispõe sobre procedimentos para posse e efetivo exercício dos candidatos aprovados no concurso

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2019/SEDUC/SEPLAG/MT. Dispõe sobre os procedimentos que regem e orientam a posse e efetivo exercício dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2017, D.O.E nº 27053 de 03 de julho de 2017 da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o SECRET...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - Portarias do 078/2019 ao 084/2019-CEE/MT - CV

    PORTARIA N. 078/2019 - CEE/MT A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e mediante o disposto na Resolução Normativa n°. 01/2014 - CEE/MT, e à vista do Processo nº 579/2019-SIPE/CEE-MT. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, abaixo relacionada, para realizar verificação "in lo...

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