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535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - Portaria nº 406 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 601402 18

    PORTARIA Nº 406/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo do PAD nº 601402/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - Portaria nº 405 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 601401 18

    PORTARIA Nº 405/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo do PAD nº 601401/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Com...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - Portaria nº 404 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 496338 18

    PORTARIA Nº 404/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo do PAD nº 496338/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - Portaria nº 403 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 140610 19 Wander Luiz dos Reis

    PORTARIA Nº 403/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo do PAD nº 140610/2019 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei ...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - Portaria nº 402 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 422644 18 Miguel Costa de Souza

    PORTARIA Nº 402/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 422644/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e § 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alte...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - Portaria nº 397 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para término da Sind Adm 309464 18 Cleytonn Alves

    PORTARIA Nº 397/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 309464/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e § 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alt...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - Portaria Conjunta nº 147 19 Recurso Administrativo em face da Empresa São Benedito Construção Civil Ltda EPP

    PORTARIA Nº 147/2019/CGE-COR/SEDUC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 E 34 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando o recurso administrativo interposto e a decisão proferida no Processo Administrativo nº 220768/2017, instituído pe...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria nº 396 19 Dispõe sobre substituição de membro da comissão para continuidade do PA 535793 18

    PORTARIA Nº 396/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a substituição dos membros da Comissão designada pela Portaria nº 654/2018/GS/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e cont...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria nº 395 19 Dispõe sobre substituição de membro do PAD 227760 15 Glória Maria

    PORTARIA Nº 395/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria Conjunta nº 523/2015/CGE-COR/SEDUC. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria nº 394 19 Dispõe sobre substituição de membro do PAD 210065 19 Nathália da Costa Amedi

    PORTARIA Nº 394/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 172/2019/GS/SEDUCMT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria nº 393 19 Dispõe sobre substituição de membro no PAD 198883 19 Cândida Cespedes Ribeiro

    PORTARIA Nº 393/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 171/2019/GS/SEDUCMT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria nº 392 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 644434 18 Ismael Pereira do Amaral

    PORTARIA Nº 392/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 644434/2018 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterad...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria nº 391 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade do PAD 515022 14

    PORTARIA Nº 391/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, convalida e prorroga o prazo do PAD nº 515022/2014 e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria nº 390 19 Dispõe sobre repreensão da sevidora Silva Anita Pfeirfer

    PORTARIA Nº 390/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Repreensão da servidora, e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nnº 213/2005 e 550/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de protocolo...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria nº 389 19 Dispõe sobre arquivamento do termo de conduta e PAD nº 444716 15 Cristina Mara Júlio César Ronaldo Marques e Nildecir Rodrigues

    PORTARIA Nº 389/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o arquivamento dos autos e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando Processo Administrativo Disciplinar pro...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria nº 388 19 Dispõe sobre o arquivamento da Sind Adm 340515 13 Lane José Marta Alvares Cláudia Neres e Zilda Aparecida

    PORTARIA Nº 388/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o arquivamento dos autos e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando Sindicância Administrativa protocolado ...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria nº 387 19 Dispõe sobre arquivamento do PAD 240555 17 Kleber Rodrigues

    PORTARIA Nº 387/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o arquivamento dos autos e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando Processo Administrativo Disciplinar pro...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria nº 386 19 Dispõe sobre arquivamento da Sind Adm 227817 15 Verônica Landim e Valtemir Araújo Pereira

    PORTARIA Nº 386/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o arquivamento dos autos e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando Sindicândia Administrativa protocolado ...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria nº 385 19 Dispõe sobre absolvição de Rubens Marques

    PORTARIA Nº 385/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar pro...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - Portaria nº 384 19 Dispõe sobre absolvição de Vitório Sales da Cruz

    PORTARIA Nº 384/2019/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre absolvição de servidor e dá outras providencias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar pro...

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